Editora deve indenizar jogador

Será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais o jogador que teve a imagem profissional utilizada sem autorização em álbum de figurinhas da Copa União 88

Dano moral a jovem que ilustrou matéria em revista sem dar consentimento

O TJ reduziu de R$ 30 mil para R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais que deverá ser paga ao jovem que teve sua imagem estampada em matéria, sem autorização

Gol é condenada a indenizar passageiro que teve que desembarcar em cidade diversa da contratada

Ação de indenização

Banco é condenado por fraude em conta de idoso

O Banco Itaú foi condenado a indenizar em R$ 7.830,72 um idoso que foi vítima de fraude dentro de uma das agências da instituição financeira.

Disparos de arma de fogo em Mãe Luiza gera indenização

Ação declaratória de acidente em serviço contra a União.

Autuação ilegal à motorista rende indenização contra DER/RN

Motorista havia sido autuado por efetuar suposto transporte irregular de passageiros

Justiça do trabalho. Competência material.

A competência para processar e julgar o feito é da Justiça do Trabalho.

Dono de propriedade invadida por cão será indenizado pelo vizinho

Um produtor rural vai ser indenizado pelo vizinho em mais de R$ 9 mil por danos morais e materiais.

Motorista acusado de furto ganha direito a indenização

O motorista foi acusado pela ré de furtar objetos da sua casa, no Lago Sul.

Banco é condenado a pagar indenização a cliente por cobrança indevida

Convênio Médico. Unimed. Considerações sobre o princípio do "pacta sunt servanda" e suas exceções.

Juiz condena supermercado a indenizar cliente por situação vexatória

Escola particular é condenada após aluno sofrer bullying em sala de aula

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Banco deve restituir cliente vítima do “golpe do falso boleto”

A decisão foi unânime

Negado pedido de herança a homem que alega ser fruto de incesto

Manutenção da filiação socioafetiva.

Contrato de cartão de crédito com margem consignável é nulo, decide Tribunal

Banco deve readequar como empréstimo consignado tradicional.

Versão e tradução de música!

Cuidado todos casos incidem diretos autorais do original!

Cônjuge que utiliza imóvel adquirido pelo casal deve pagar aluguel após separação

A Decisão foi unânime.

Operadora de telefonia deve indenizar consumidor privado do serviço contratado

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Novacap deve ressarcir proprietário de veículo após acidente causado por buraco em via

A decisão é da juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.