Motociclista vai ter de indenizar pedestre que sofreu danos estéticos em acidente de trânsito

Um pedestre que sofreu diversas lesões em sua perna esquerda após acidente de trânsito vai receber indenização pelos danos morais e estéticos sofridos, conforme decisão da Justiça do Distrito Federal.

Loja indeniza por falsa acusação

Uma loja e seu proprietário foram condenados a indenizar um cinegrafista que foi injustamente acusado de ter praticado um golpe.

Crédito tributário poderá ser transferido a terceiros

Acidente ocorrido em 2001 dá direito à indenização no valor de R$ 60 mil

Liminar impede UFRGS de cobrar taxas relacionadas a ensino

Direito ao contraditório: processo extinto será julgado novamente

Contrato de experiência pode ser estendido para 180 dias.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2687/07, do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), que amplia de 90 para 180 dias o prazo de vigência de contratos de experiência.

Anistiado político não ganha direito a indenização por danos morais

Empresa de telefonia deve detalhar conta

Pulsos telefônicos cobrados além da franquia.

Charge criticando atuação violenta de policiais não gera indenização

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Agressão física perpetrada por condômino. Ausência dos requisitos da responsabilidade civil.

Ação Declaratória Incidental

Pedido de exoneração de pensão alimentícia. Ausência de provas aptas a demonstrar alterações no binômio necessidade/possibilidade.

Ação de consignação em pagamento. Honorários advocatícios. Aviltamento do trabalho do causídico. Inexistência.

Michel Temer lança "Democracia e Cidadania"

Michel Temer, lançará o livro "Democracia e Cidadania", coletânea de texto, entrevistas e pronunciamentos realizados nos últimos anos.

Cadete PM, durante curso de formação, não recebe hora extra

Resultado falso-positivo para HIV não gera indenização

Réu é condenado por matar jovem que o chamou de "Bruce Lee gay"

O Tribunal do Júri de Brazlândia submeteu a julgamento nesta quinta-feira, 08/9, Sandro Roberto Silva dos Passos, acusado de matar Marco Aurélio de Oliveira, 17 anos, em fevereiro de 1998, na cidade de Brazlândia - DF.

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho

Comissão aprova novo equipamento para transporte escolar