Responsabilidade de médico por suicídio de paciente deve ser provada para inclusão na ação

Chega ao Supremo ação em favor de condenados por crimes da Lei de Imprensa

Líbano pede que Brasil extradite banqueira

TJMG absolve segurança condenado injustamente

Mais 34 parentes de juízes contestam medida do CNJ em Goiás

Começa julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Família ganha ação contra a Varig por constrangimento

Jobim suspende tramitação de medida disciplinar contra deputados federais

Decisão garante que Administração tem direito de mudar itinerário de vans

Projeto restringe busca em escritórios de advogados

Caixa Econômica Federal é condenada por danos morais.

Tratam os autos de AÇÃO DE CONHECIMENTO proposta por TARCISIO BRAZ VERONESE e MARLY MARIA CARVALHO VERONESE em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e EMPRESA GESTORA DE ATIVOS, na condição de litisconsorte passiva necessária, objetivando

Morte de paciente do HC, por gaze deixada em seu coração após cirurgia, gera indenização.

HC. Uso de documento falso. Falsificação de documento particular. Instrumentos de procuração. Assinaturas dos outorgantes, em tese, falsificadas.

Convênios entre editoras de música, o que é isso?

Será que você é dono mesmo da sua obra?

MC Rodriguinho do Marapé x Mc Mirella acusada de roubar a obra do primeiro

Entenda o caso de plágio confirmado e a inércia da editora contratada perante o caso.

Passageiros impedidos de viajar por suspensão de atividade da empresa aérea devem ser indenizados

Cada um deles receberá R$ 4.044,47 (quatro mil e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos), a título de danos materiais e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais.

Minha música tem 1.000.000 de views streamings e e não recebi meus direitos!!!

Isso é o que mais ouço todo dia, então vou tentar mostrar aqui quanto as plataformas pagam em direitos autorais! Spotify comemora lucro recorde esse ano!

Hotel deve indenizar hóspedes que foram constrangidos ao usar piscina

Cada um deles receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais.

Grafie x Pichação e direitos autorais

Qual a diferença? São protegidas pro direitos autorais?

A Importância do Direito Autoral

Quanto mais desenvolvida a nação, mais o direito autoral é valorizado e respeitado. Deputado desiste de medida provisória.