Indenização. Danos morais. Publicação. Fotos. Vítima de homicídio. Sensacionalismo.

Os requeridos ultrapassaram o mero exercício do direito de informação que lhes cabe, pois de inegável sensacionalismo a publicação das fotos que além de demonstrarem descaso com a dignidade da vida humana, representaram um desrespeito com a dor dos familiares.

Ação de prestação de contas. Mandato outorgado para doação de imóveis na república do líbano. Alienação desautorizada dos bens. Primeira fase julgada procedente. Pretensão de produção de prova da doação.

Produtora de eventos é condenada a indenizar mulher atingida por drone

O valor total da indenização é de R$ 43.451,10, que inclui danos emergentes, lucros cessantes, danos estéticos e danos morais.

Oitiva de testemunhas indeferida. Cerceamento de defesa configurado. Recurso especial provido.

Ato omissivo do poder público. Trabalho em condição análoga à de escravo. Responsabilidade subjetiva

Metalúrgica que causava poluição sonora é condenada a indenizar ex-vizinhos

O barulho excessivo trazia intenso desconforto ao proprietário do imóvel, cujo escritório estava situado no referido prédio, bem como aos seus inquilinos, que acabavam rescindindo o contrato de locação

Responsabilidade civil. Reparação de dano. Relação de consumo. Instituição bancária.

União deve indenizar família de militar morto em serviço.

Sentença Cível

União deve indenizar família de militar morto em serviço.

Sentença Cível

Licks Attorneys discute a soberania do judiciário brasileiro em matérias de patentes em congresso internacional

45º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) será realizado de 17 a 19 de agosto, em São Paulo

Novas regras tributárias prometem acabar com multas genéricas e garantir defesa prévia a contribuintes

O projeto de Lei 2.483/2022 propõe modernização histórica do Processo Administrativo Fiscal no Brasil

Solicite sua【​Certidão de Inventário 】Partilha pela 2@Via Rápida

Lidar com burocracia é uma tarefa que ninguém gosta, especialmente quando envolve processos delicados, como inventário e partilha de bens. Mas você sabia que é possível resolver tudo isso sem enfrentar filas ou complicações? Com a 2@Via Rápida, da SISTEMA FEDERAL, você pode solicitar sua Certidão de Inventário e Partilha de forma prática, rápida e

Seminário de marketing político reúne os principais especialistas da área em SP

O evento tem como objetivo discutir novas propostas para as normas da Justiça Eleitoral e o papel dos meios de comunicação e do marketing político no fortalecimento da democracia.

CNJ autoriza inventário e divórcio extrajudicial mesmo com herdeiros menores ou incapazes

O CNJ aprovou a realização de inventários e divórcios consensuais extrajudiciais, mesmo com menores, agilizando processos e protegendo direitos.