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Doutrina » Trânsito Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 15:48
STF suspende nova redução do IPI
A redução do IPI sem qualquer contraprestação para a ZFM fere a Constituição Federal, de acordo com o Ministro Alexandre de Moraes.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 09:36
Tecnologia "fingerprint", "shazan", usados para conter o plágio
Alguns meios para evitar o plágio na música.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Julho de 2022 - 15:09
Empresas podem pagar JCP retroativo
A Câmara Superior do CARF reconheceu que o pagamento do JCP e a sua dedução da base de cálculo do IRPJ não precisa observar o regime de competência.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2022 - 09:41
Organizadores não ressarcirão fãs que adquiriram passagem e hospedagem para show posteriormente cancelado
Cantor pop teve problemas de saúde.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Junho de 2022 - 15:19
15ª Câmara de Direito Público reconheceu a não incidência de ITBI sobre operação societária de incorporação com a versão da totalidade do patrimônio da empresa incorporada
Por Roberto Junqueira de Souza Ribeiro e Marianna Morato Caetano Izarias.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Junho de 2022 - 15:19
Lucro presumido, principais características
Existem três formas de apuração do IRPJ: lucro real, lucro presumido e o lucro arbitrado. O lucro presumido, portanto, é um conceito relacionado ao imposto de renda da pessoa jurídica.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2022 - 16:16
Recuperação de crédito tributário federal na prática
O número de empresas que buscam o judiciário para afastar a cobrança indevida de tributos e garantir o direito à restituição tributária é cada dia maior.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2022 - 09:36
Grammy a grande premiação segundo prêmio da brasileira Eliane Elias
Segunda vez que ganha prêmio na categoria jazz latino.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Março de 2022 - 15:48
CAM-CCBC promove webinar para discutir o cenário da arbitragem internacional na América Latina
Evento online acontecerá no dia 18 de março. A inscrição é gratuita.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Março de 2022 - 09:36
Compositores harmonizando conforme o beat!
Hoje a carreira de compositor no mundo vem alterando. Buyout é a grande polêmica atual.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 09:46
Saiba como receber seus direitos autorais de execução pública!
Passo a passo sem deixar dúvidas.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 12:08
Aeroporto custeará tratamento veterinário da cachorra Pandora até a recuperação
Companhia aérea deverá arcar com gastos dos donos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 13:26
USP indenizará pais de aluno morto ao carregar armário
Eles receberão R$500.000,00 a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 12:33
Comissão aprova projeto que amplia relação de crimes de ódio na internet investigados pela PF
Entre os crimes cibernéticos que tiveram maior crescimento estão pornografia infantil, neonazismo, racismo e violência ou discriminação contra a mulher.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 09:59
Como colocar músicas em vídeos respeitando direitos autorais
Para que seu vídeo não seja derrubado, todo cuidado é necessário para não sofrer violação de direitos autorais.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 12:10
1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas desobriga empresas a se cadastrarem no programa “Crédito Solidário”
A sentença, publicada nesta segunda-feira (13/09), é válida para as empresas representadas pela Fecomércio MG e pelo Sincofarma Minas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 14:29
Eckermann | Yaegashi | Santos – Sociedade de Advogados recebe, pela primeira vez, prêmio de Excelência & Qualidade Top Of Quality Brazil 2021
No ano em que comemoram a mudança de endereço, do Centro para a Zona Oeste da cidade de São Paulo, após 11 anos de existência, a Eckermann | Yaegashi | Santos – Sociedade de Advogados ganha o inédito prêmio Top Of Quality Brazil 2021, na categoria Excelência & Qualidade.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 15:09
Carf mantém posição contrária à tributação das subvenções
Em decisão publicada neste mês, a 1ª Turma Ordinária do Carf manteve a orientação no sentido de que as subvenções de ICMS não devem integrar a base de cálculo das contribuições PIS e COFINS, desde que aprovadas pelo Confaz e registradas na conta reserva de lucros.
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Array Publicado em 2021-07-28T15:41:37+00:00
Créditos de PIS e COFINS
A receita bruta das pessoas jurídicas é tributada pelas contribuições comumente denominadas PIS e COFINS.
