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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 10:45
Backoffice arrecadação de direitos autorais - o que não fazer
Modelo de arrecadação muito errado, não está funcionando.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 17:35
Moraes e União Federal entram em consenso pela redução do IPI
Ministro do STF revogou a decisão liminar que suspendia a redução do IPI em proteção à Zona Franca de Manaus.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 15:21
Vendas para Boa Vista/RR são beneficiadas pelo Reintegra
A Segunda Turma do STJ reconheceu que as vendas para as ALC’s de Boa Vista e Bonfim, no Estado de Roraima, são equiparadas às exportações para o exterior, recebendo os mesmos benefícios tributários.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 10:59
LGBTQIA+: educação e respeito
Por Fernando José da Costa.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 10:02
Sucessão de direitos autorais. Entenda!
Como é? Como funciona? Será domínio público?
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 09:45
Copiar uma obra é plágio ou pirataria?
Uma obra é protegida por direitos autorais, e seu criador também.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2022 - 11:08
A inteligência artificial na identificação de plágio
Por Natalia Gigante e Lays Serpa.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Junho de 2022 - 15:28
Redução da base de cálculo do ICMS não integra o PIS/COFINS
O TRF3 reconheceu que a redução da base de cálculo do ICMS deve ser excluída da determinação do PIS e da COFINS.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Maio de 2022 - 10:04
E os direitos autorais de artista/autor menor?
Sim os pais, tutores, procuradores são obrigados a recolher de forma muito correta.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Maio de 2022 - 09:57
Posso usar o mesmo nome de uma música de sucesso com outra letra!
Pode ser considerada plágio ou contrafação, ou seja uma violação de direitos autorais.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2022 - 11:16
Distrito Federal é condenado a indenizar casal que perdeu filho no final da gestação
Para o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, “a falha na prestação do serviço foi a causa do óbito”.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Abril de 2022 - 10:58
Pagamento de JCP não implica em tributação das subvenções
De acordo com a Receita Federal, o pagamento de juros sobre o capital próprio não equivale ao pagamento de dividendos obrigatórios, não permitindo que as subvenções registradas sejam tributadas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Abril de 2022 - 13:12
CAM-CCBC promove webinar para discutir as cláusulas de mediação em contratos administrativos
O evento online acontecerá no dia 27 de abril. A inscrição é gratuita.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Abril de 2022 - 11:10
Buy out uso de voz uso de imagem
Os contratos cada vez mais relevantes que preveem o buy out ou seja venda integral de todos direitos envolvidos.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 14:35
Clientes recorrem à Justiça para recuperar perdas de transações fraudulentas envolvendo o Pix
Especialista em relações de consumo ressalta que há muitas pessoas lesadas pelo problema e, por esse motivo, o Banco Central alterou a regra de funcionamento do Pix.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 12:10
Revista MP e o Sistema de Segurança Pública Brasileiro está com chamada de artigos aberta
Publicação é uma iniciativa da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP.
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Array Publicado em 2022-02-15T18:51:39+00:00
Imóveis sem Escritura Definitiva e Registro podem entrar também no Inventário?
"DIREITO E AÇÃO" também podem figurar no rol de bens transmitidos pelo morto, portanto partilháveis em sede de Inventário entre os seus herdeiros.
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Array Publicado em 2022-01-24T12:40:04+00:00
É permitida a doação de Bens dos Avós direto para os Netos, mesmo existindo filhos?
A doação de imóveis deve ser feita através de ESCRITURA PÚBLICA, seguida do REGISTRO de imóveis, como dita a Lei.
