Falsa responsabilidade criminal leva Banco do Brasil a indenizar agropecuaristas

Pagamento das custas deve observar prazo

Empresa deve indenizar por fornecimento de água imprópria para o consumo

Ação policial gera indenização

Ministério Público pode seguir ação contra centro cultural e shopping no bairro carioca do Leblon

Saiba como receber os precatórios alimentícios da Justiça Federal

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

Tempos de juventude e Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de "Direito e Utopia" (Livaria do Advogado Editora, Porto Alegre) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Detran terá de suspender a cobrança de multas de dez motoristas do DF

Médico só deve indenizar se ficar provada conduta omissa, afirma TJ

Juiz considera ilegal assinatura básica de telefone

Prestação de contas. Condomínio. Lei nº 4.591/64.

Exclusão de PMs independe de decisão em processo criminal

Mãe e filhos acusados de apedrejar e matar homem continuarão presos

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Vara Federal de Brasília deve decidir ações envolvendo o Opportunity e a Brasil Telecom

Majorada indenização por afogamento de adolescente na praia de Itapuã

Filhos de pai já falecido podem entrar com ação para serem reconhecidos como netos

TST nega vínculo de emprego a arrendatários de salão de baile

GE é responsável por danos morais por morte em incêndio do Edifício Andorinha