Assassinato de petista não foi crime político, diz polícia

Arquivado habeas para sargento que perdeu patente em processo de estelionato

Financiamento público é mais barato, diz jornal

Decisão permite ao Detran cobrar seguro obrigatório de anos anteriores

STF rejeita embargo de declaração em inquérito contra ministros de Estado

Estatuto do Desarmamento - Interpretação dos artigos 30 e 32

Sentença Penal. Colaboração: Milton de Oliveira Sampaio Neto, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos.

Maiores de 75 anos poderão ser isentos do Imposto de Renda

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (5), em decisão terminativa, projeto que isenta do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) rendimentos percebidos por maiores de 75 anos.

Ministro concede liminar em HC a policial rodoviário federal

Juiz não reconhece violação de direito autoral e nega pedido de indenização

CCJ aprova divulgação de tributos em nota fiscal

Banco indenizará idosa cujo dinheiro desapareceu da conta

Justiça condena advogada que não repassou DPVAT para cliente

Negado HC a técnico de enfermagem acusado de homicídio de crianças na UFRJ

Caixa garante que enviará informações sobre ganhadores da Mega-Sena

Renan consulta TSE sobre minirreforma eleitoral

Supremo concede liminar a comerciante acusado de fraudar a Previdência Social

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

Trabalhador braçal pega 5 anos por homicídio

Inclusão social para moradores de rua

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado