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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 19:00
Condenado homem que matou pastor evangélico para roubar carro e celular
O acusado foi condenado a 22 anos e cinco meses de prisão, em regime fechado
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 11:30
STF mantém prisão de advogado acusado de integrar quadrilha
O advogado e outras 41 pessoas são acusados de integrar uma quadrilha armada dedicada ao tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 15:30
Juiz não concede habeas corpus a ativistas e chama 'black blocs' de ?esquerda caviar?
Expressão francesa é usada para chamar esquerdistas de capitalistas
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 11:45
União poderá pagar indenização a funcionários da extinta Sucam contaminados por pesticida
A intenção é compensar os ex-?guardas da Sucam?, funcionários que aplicavam o DDT no combate a doenças endêmicas como malária e febre amarela
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 14:00
Proposta de emenda à Constituição dá a eleitores poder de garantir urgência a projetos de lei
Para serem admitidas, as petições deverão ter o apoio de menos 1% do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco estados e com não menos de 0,3% de cada um deles
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 09:15
A pedido do PSB, deputado pede para arquivar projeto de 'cura gay'
Proposta permite psicólogos fazer terapia para 'reverter homossexualidade'
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 10:15
CCJ do Senado aprova poder de polícia para guardas municipais
Projeto atribui ao integrante da guarda municipal porte de arma e o direito à estruturação em carreira única
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 16:00
Deputados pedem que comercial de guaraná com Neymar saia do ar
Para comissão, campanha promove o 'bullying' com estrangeiros
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 17:15
CCJ quer chefes de executivo afastados para reeleição
A comissão deverá passar por um processo de "pacificação" após a polêmica gestão do pastor Feliciano
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 18:30
STJ nega alegação de dupla imputação de réu que golpeou grávida e matou feto
Defesa alegou que a conduta do acusado se limita à lesão corporal com aceleração de parto em relação, mas não a homicídio
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 18:00
Ameaça contra patrimônio da vítima também pode configurar crime de extorsão
A ameaça embutida no crime de extorsão tanto pode recair sobre a vítima como também sobre os seus bens
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Modelos » Penal Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 14:40
Ação cautelar de sequestro
Ação cautelar de sequestro. Imóvel adquirido com produto de roubo
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 15:00
Advogado é condenado por plágio de monografia
Advogado terá que indenizar a vítima em R$15 mil além de publicar errata inserindo o nome da demandante como autora do documento
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 10:30
OAB apoia voto aberto em casos de perda de mandato
PEC 196/2012 altera o artigo 55 da Constituição
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 16:45
PGR: afastamento automático de servidor indiciado é inconstitucional
De acordo com a manifestação, a Lei 9.613/1998 fere o princípio da inocência e possibilita a antecipação do juízo acusatório de titularidade exclusiva do Ministério Público
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 17:30
PIS e Cofins das concessionárias de veículos devem ser calculados sobre faturamento bruto
Base de cálculo das contribuições ao PIS e Cofins por concessionária de veículos é o produto da venda ao consumidor e não apenas a margem de revenda da empresa
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 17:30
Petição eletrônica passará a ser obrigatória no STJ
Advogados terão 90 dias, a partir da data da publicação, para se preparar para o peticionamento eletrônico em conflito de competência, mandado de segurança, reclamação, sentença estrangeira, suspensão de liminar e de sentença e suspensão de segurança
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 11:00
PFDC divulga nota pública contra aprovação da ?cura gay?
Psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 13:45
Jamais irá passar, diz Feliciano sobre projeto da 'cura gay'
Protestos influenciaram Congresso
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 14:45
Empresa é condenada a pagar R$ 5,5 milhões à União
A pedido do MPF, a empresa e seu ex-diretor-presidente foram condenados por malversação de recursos repassados pelo Finor na década de 90
