Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Condenado por roubo qualificado pede anulação de sentença por falta de intimação

Jader Barbalho e Antônio César Pinho Brasil responderão a ação penal

Júri. Absolvição sumária. Legítima defesa. Dúvida quanto à atualidade da agressão. Princípio in dubio pro societate. Pronúncia.

Estatuto do Idoso completa três anos

Sucumbência recíproca reflete também na distribuição dos ônus

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a condenação da Organização Guimarães Ltda. e de Maria de Fátima Silva e outro ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em razão da sucumbência recíproca, isto é, aquela atribuída tanto à parte vencida como à parte vencedora em um processo.

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia

Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus

Rejeitada proposta de descentralização de interposição de recursos ao STJ

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

Policial transexual reclama de preconceito

TRF nega HC a advogado acusado de receber honorários indevidos do Banco Interunion

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

Estupro. Laudo pericial. Ausência de perito oficial. Nomeação de perito não oficial.

Aprovada PEC que reduz recesso parlamentar e acaba com salário extra

TJ absolve comerciante que portava arma de fogo