Governador de SP contesta lei que obriga microfilmagem de documentos arquivados em cartórios

Supremo arquiva HC impetrado por investigado na Operação Sanguessuga

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

PSDB apresenta denúncia contra Palocci por crime de responsabilidade

Sócio só responde por dívidas de empresa se atuar com excesso de poder ou fora da lei

Supremo recebe mais três ações do INSS contra a concessão de benefício assistencial

Apoio contra o nepotismo

Advogado acusado de cárcere privado tem liminar indeferida

Justiça do Rio decreta prisão preventiva do estilista Frankie Mackey

Procurador denuncia secretário da Segurança de SP por abuso de poder

Supremo julga improcedente reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

Presidente do Tribunal de Justiça determina novas normas para escuta telefônica

Carrefour é condenado por falsa acusação de furto contra consumidora

Mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

Casal de advogados gaúchos não pagará IPVA porque o Estado lhes deve honorários sujeitos a precatório

Extinta pena de doente mental em cumprimento de medida de segurança substitutiva

TJ-RJ extingue mandado de segurança que autorizou passeio diurno de pitbull

STJ decide noticiar ao Ministério Público descumprimento de decisão judicial por juiz gaúcho