Tributário. Exceção de pré-executividade. IPTU.

Inércia processual do exequente caracterizada. Prescrição reconhecida. Acolhimento integral da pré-executividade.

Habeas corpus preventivo. Execução de alimentos. Alegação de inexistência de débito alimentar.

Denegação da ordem.

Rapaz é condenado por matar após briga de bar envolvendo mulheres

Ação Penal

Vítima de fraudadores será indenizada por banco

Ação de Indenização

Proprietário de veículo atingido por carro do Estado será indenizado

Ação Indenizatória

Despejo

Absolvido homem acusado de matar rapaz que pagou cerveja a moça

Ação Penal

Nomeação de preposto

Militar receberá seguro de vida devido a invalidez permanente e total

Ação de conhecimento

Clínica de reprodução humana é condenada por erro médico

Ação de conhecimento

Casal será indenizado por atraso na entrega de imóvel

Ação de indenização

Filha consegue certidão de óbito do pai judicialmente

Ação de retificação ou suprimento ou restauração de registro civil

Operadora é condenada por multa de fidelização e inserção de nome no cadastro de inadimplentes

Ação declaratória

Vítima de acidente automobilístico receberá seguro

Ação de cobrança de indenização securitária contra HSBC Seguros Brasil S/A

Seguradora é condenada a pagar valor devido

Ação de cobrança de seguro particular veicular

Jornal indenizará fotógrafa por publicação sem créditos autorais

Ação de indenização por perdas e danos em decorrência de violação de direitos autorais

Escola pagará indenização por descumprir contrato

Ação ordinária de cobrança c/c perdas e danos

Decretada prisão preventiva de PMs acusados de homicídio na Baixada

Requerimento para decretação de prisão preventiva

Dois rapazes são condenados por assalto em lotérica na Asa Norte

Ação Penal

Justiça condena acusada de tentar matar namorada de ex-marido

Ação Penal