Roubo de caminhão afasta dano por não entrega de mercadoria

Uso de dados para abertura de conta fraudulenta não causa, por si só, dano moral

Inocente mostrado como assaltante na TV ganha indenização

Empresa aérea terá que indenizar por cancelamento de vôo.

O Juizado Especial Cível da Comarca do Estreito, em decisão do juiz Volnei Tomazini, condenou a Gol Transportes Aéreos S.A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil à Maria Conceição Gevaerd Silva.

1ª Turma: processos contra advogado que teria fraudado INSS vão tramitar em única vara

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na tarde desta terça-feira (1º/04) o julgamento do Habeas Corpus (HC) 91895, impetrado em favor do advogado E.R.M., que responde a mais de 500 processos criminais.

Danos a telefones geram indenização

Negada liminar para que acusado de homicídio qualificado responda a processo em liberdade

TJ condena casa de shows

Tribunal reconhece direito de ruralista à aposentadoria pelo INSS

Exclusão de arquivos de computador não gera indenização

Negada indenização para peão que tocava gado de motocicleta

Município de BH deve reparar danos

Estagiário não é habilitado para substabelecer procuração

Arquivado pedido de progressão de regime para condenado por latrocínio

Recusa pelo indiciado em participar de reprodução simulada dos fatos

Não pagamento de alimentos configura abandono material

Casal que perdeu filha de 8 anos em hospital será indenizado

TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário

Empresa condenada por propaganda enganosa

Ação de cobrança de contribuição sindical anterior à emenda constitucional continua na Justiça estadual