Recurso extraordinário

Médico condenado a 114 anos por atentado violento ao pudor pede para ser julgado novamente

Investigada pela morte de ganhador da mega-sena pede HC no Supremo

Decisão da Justiça determina diminuição do valor de conta de água em condomínio

Depois da prescrição, advogado diz se sentir um palhaço

Somente após a citação válida do devedor co-responsável e a efetivação do ato de penhora o imóvel se vincula ao processo executivo

Câmara do TJMG nega indenização à esposa de homem eletrocutado

Condomínio atrasado é ônus do comprador a partir do negócio

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento a recurso interposto por uma construtora contra um condomínio

Justiça determina que plano de saúde implante marca-passo

Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso

Novo Protocolo Avançado do STF será inaugurado em agosto

Militar consegue restabelecer pagamento de auxílio-invalidez com valor anterior à portaria de Ministério

Homem acusado de crime de ameaça é absolvido por incoerência de provas

Acusado de distribuir remédio sem licença tem habeas corpus negado

Conto do "bilhete premiado" faz nova vítima

Erro irrelevante em guia recursal não impede tramitação de causa

Pedreiro e aposentado litigam por seus direitos em Tubarão

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

Recurso ordinário. Dissídio coletivo. Abusividade.

Greve abusiva. Multa. Descumprimento de obrigação judicial. Não observância do percentual mínimo de circulação de ônibus. Embargos de declaração protelatórios. Litigância de má-fé.

Negada religação de água e luz para ocupante de uma área pública

Ação de obrigação de fazer pleiteando a ligação de água e luz