Indenização para ciclista ferido em lombada não sinalizada

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Chapecó que condenou o Município ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos no valor de R$ 10 mil em benefício de Sérgio Masurek.

Benefício previdenciário pode ser cumulado com indenização por lucros cessantes

Em caso de dolo (intenção de lesar) ou culpa grave do empregador, a indenização acidentária não exclui aquela prevista no direito comum, sendo possível a acumulação das duas indenizações.

Prefeitura pagará prótese para ciclista que caiu em buraco

Na condição de responsável pela manutenção e segurança das rodovias, é dever do ente público indenizar condutores e transeuntes por acidentes originados pela má conservação de vias públicas.

Município condenado por morte de criança

Igreja veta ato do 'Cansei' na Catedral da Sé

A arquidiocese de São Paulo não autorizou o Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros, conhecido por Cansei, realizar ato na Catedral da Sé, no Centro da Capital.

Motorista é responsável pelo uso do cinto em passageiros

Justiça nega paralisação de obras do Metrô

Justiça reconhece direito dos filhos de vítima fatal

Justiça tira habilitação de lutador acusado de agressões

Caso Gol: Procurador vai à justiça contra advogado dos EUA

1ª Turma mantém ação penal contra condenada por atropelamento

Vítima e empresa têm culpa concorrente em morte por queda de trem

Seguradora é condenada a restituir valor de veículo

Condenado motorista por atropelar ciclista que trafegava em via preferencial

STJ mantém decisão que garante indenização a judoca que ficou tetraplégico durante treino

Justiça do Rio condena Sul América a indenizar segurado

A Mudança do Auxílio-reclusão com o advento da MP 871/2019

A relação entre os princípios constitucionais e o período de carência imposto ao benefício.

Atriz Samara Felippo expõe violência patrimonial que sofre há 10 anos de seu ex-marido, Leandrinho Barbosa

Leandro registrou imóvel em nome do seu irmão, tirando o direito de partilha durante divórcio. Atriz tenta reaver valores investidos

Mergulhando na Lei de Estágio: dúvidas que toda empresa pode ter

Por Júlio Caetano.

Mulher impedida de receber auxílio emergencial devido a vínculo empregatício inexistente deve ser indenizada

Ela receberá R$3.000,00 a título de danos morais e R$600,00 pelos danos materiais.