Reconhecido dano moral por impossibilidade de contato com plano de saúde internacional

Clodovil passa mal em Brasília e volta a SP

Bloqueio de valores é apontado como melhor solução contra descumprimento de decisões pelo Estado

TJ indeniza família de estudante morto em quadra de esporte

Banespa condenado a reintegrar funcionária com LER

TJMG condena Fhemig a indenizar paciente

TJMG condena empresa de previdência privada

Juiz de Anápolis manda indenizar vítima de atropelamento

Auxílio-doença garante renda para incapacitados

Justiça julga Edinho hoje por morte em suposto racha

Garantia de emprego a acidentado não é condicionada a seqüelas

Inadequação da denúncia não anula processo se a sentença já foi prolatada

Corte Especial mantém prisão domiciliar do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

TST mantém condenação de donos de embarcação por morte de pescador em naufrágio

Para a SDI-2, decisão posterior do Tribunal Marítimo não afasta a responsabilidade decorrente do risco da atividade

Empresa é condenada por recusar retorno de auxiliar de limpeza após alta do INSS

Considerada inapta pelo médico da empresa, ela ficou na situação conhecida como “limbo jurídico-previdenciário”

Banco Sistema terá de cumprir sentença em ação indenizatória movida contra o Bamerindus

O entendimento é da terceira Turma.

Motorista alvejado por três tiros durante assalto receberá compensação por danos morais e estéticos

Ele foi atingido no crânio, no pescoço e no tórax e teve sequelas cerebrais.

DF e fabricante de armas são condenados a indenizar sargento atingido por disparo involuntário

Ele receberá R$ 100 mil, a título da danos morais, e R$ 100 mil, a título de danos estéticos.

Contestação com preliminar de Carência de Ação

Contestação com preliminar de Carência de Ação.

Justiça condena motorista a indenizar estudante atropelada

A condutora do veículo deverá pagar indenização fixada em R$ 13.740 por danos morais e materiais