Indeferida ação ajuizada pela Revista Istoé para suspender pagamento de indenização

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Empresa fabricante de eletrodomésticos pede suspensão de pagamento de Cofins até julgamento final de RE

Tribunal de São Paulo anuncia a suspensão dos prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Pagamento das custas deve observar prazo

Ministério Público é apto para propor ações de improbidade

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

Procuradora deve ganhar vaga no STF

OAB comemora julgamento

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

Negado pedido de Law Kin Chong para aguardar julgamento de recurso em liberdade

TST esclarece regras para o interrogatório das partes

Seccional recorre da decisão sobre pára-choques

STJ determina rejulgar processo de furto de jóias de cofre do Banespa, para aplicar o CDC

Sendo o caso de aplicação do Código de Defesa do Consumidor em que se delineia a responsabilidade objetiva da instituição financeira, deveria ter sido garantido à lesada o direito à inversão do ônus da prova, e não exigida a produção de prova impossível, como a exigência de comprovar que os bens se encontravam no cofre furtado.

Polícia vasculha gabinete e apartamento de juiz federal