Suspeito de desviar segredo industrial ganha indenização

Aposentado recebe indenização

Aposentado recebe indenização por ter seu nome incluído indevidamente no SPC.

Compra via internet acaba na Justiça

Associada de cooperativa obtém vínculo com empresa

Memoriais do reclamado

TST concede indenização por gastos com transporte a portuário avulso

Tribunal de Justiça pode transformar varas de acordo com as necessidades

Resolução nº 1, de 7/05/07

A MINISTRA NANCY ANDRIGHI, no uso de suas atribuições legais (RISTJ, art. 325) tendo presentes as contínuas solicitações de audiências, por parte de advogados, e:

TST confirma insalubridade em limpeza de sanitários de ônibus

Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento

Atraso na compensação de cheque leva à multa do art. 477 da CLT

Justa causa. Reversão.

TST aplica exceção em cálculo de adicional de insalubridade

TST admite interpretação mais ampla para multa da CLT

TST mantém validade de acordo em comissão de conciliação

Vigilante. Ausência de equipamentos e condições mínimas para assegurar a incolumidade pessoal e o exercício da função para a qual é treinado.

TST garante estabilidade mesmo antes de registro de sindicato

Lei nº 11.187, de 19/10/05.

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.

Se não conhece segredos, empregado pode trabalhar para concorrente

PM que trabalhava no Grupo Pão de Açúcar tem vínculo reconhecido