Execução. Penhora. Bem do casal. Precedentes da Corte.

Vítima de violência sexual será indenizada

Reconhecida fraude à execução envolvendo venda simulada de imóvel hipotecado

Inconstitucional a Lei que proíbe o assédio moral no serviço público gaúcho

Golden Cross é condenada por negar a cobertura de prótese para cirurgia de segurado

Custas. Isenção. Ausência de declaração de pobreza.

TJ mantém sentença sobre habite-se sem o recolhimento do ISS

Leis ainda tratam índios como incapazes, diz advogada

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

Antecipação de tutela para assegurar pensão previdenciária para estudantes universitários até a conclusão do curso

O deferimento de tutela antecipada para o estabelecimento e manutenção de pensão previdenciária para estudantes universitários até a conclusão do curso, ou quando completarem 24 anos de idade.

Faculdades não podem cobrar taxa para expedir diploma

Pedido de declaração de extinção da punibilidade. Prescrição da pretensão executória (Modelo 2)

Apresentador condenado por difamar fiscais em programa de TV

Queda em supermercado gera indenização a secretária

ECT pede imunidade na cobrança do IPVA em Mato Grosso

Comissão terá uma semana para apresentar propostas de mudanças na tramitação do Orçamento

Salário mínimo sobe de R$ 300 para R$ 350 a partir de amanhã

Universidades federais abrem concursos em todo o Brasil

Juiz autoriza Saúde entrar em imóvel fechado para combater dengue