Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Famílias de presos mortos em cadeia devem ser indenizadas

Cidadãos poderão sugerir emendas ao orçamento federal pela Internet

Sugestões de emendas ao orçamento federal pela Internet.

Projeto amplia prazo de internação de adolescente infrator

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

Desapropriação. Juros compensatórios. Não são devidos ainda que o pagamento do precatório tenha ocorrido a destempo.

Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé

Relatório do Orçamento 2007 é aprovado na Comissão Mista

As entrouxadoras

Luciano Pires, jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

Previdenciário. Embargos à execução fiscal que pretende cobrar débitos em decorrência de benefício previdenciário suspenso e posteriormente restabelecido.

Recurso Extraordinário. Medida Cautelar inominada. Pressupostos necessários à concessão do provimento cautelar (RTJ 174/437-438). PIS/COFINS. Base de cálculo. Lei nº 9.718/98 (art. 3º). Cumulativa ocorrência dos requisitos concernentes à plausibilidade jurídica e ao "periculum in mora". Precedentes. Outorga de eficácia suspensiva a recurso extraordinário, que, interposto pela empresa contribuinte, já foi admitido pela presidência do tribunal recorrido. Decisão referendada pela turma.

Decreto nº 5.936, de 19/10/06

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.698, de 31 de julho de 2006, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções contra a República Democrática do Congo.

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Dentista deve indenizar cliente por fornecer tratamento inadequado

Prescrição da pretensão executória. Marco inicial em caso de penas restritivas de direitos. Audiência admonitória.

TST nega contribuição sobre prestação de serviço inexistente