Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

Decreto nº 5.801, de 8 de junho de 2006.

OAB pede cassação de 3 advogados

Flávio Maluf obtém liminar para realizar viagem profissional até 5 de maio

Saiba como receber os precatórios alimentícios da Justiça Federal

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas

Empresa é condenada por imitar marca de concorrente

Médico só deve indenizar se ficar provada conduta omissa, afirma TJ

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

Defesa de Flávio Maluf alega falta de fundamentos na decisão que decretou prisão

Prazo - Intimação por via eletrônica - Inadmissibilidade.

Usuário de celular poderá receber em dinheiro crédito de pré-pago não usado

Os usuários de celulares pré-pagos terão direito a receber de volta, em dinheiro, o valor dos créditos que não forem utilizados em seus telefones dentro do prazo previsto no contrato, conforme adiantou a Folha Online na última sexta-feira.

Unafisco contesta na OAB constitucionalidade da Super-Receita

TJDFT: McDonald?s é condenada a reparar danos materiais de cliente

Médico que não informou sobre riscos de cirurgia deve indenizar a paciente

Competência judicial alterada por norma legal afeta processos já em curso

TST esclarece requisitos para configuração de dano moral

Transporte coletivo nas rodovias federais é de competência da União

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

PL prevê prisão para quem violar prerrogativas de advogado