Furto em estabelecimento hospitalar.

Internação em estabelecimento hospitalar acarreta a celebração de contrato de depósito relativo aos pertences pessoais do paciente e dos acompanhantes.

Ciclistas ficam livres da tarifa adicional nas barcas

De acordo com o relator do recurso de apelação, o contrato de concessão somente faz alusão, quanto ao seu objeto, ao transporte aquaviário de passageiros e veículos de carga e de passeio

TRF nega habeas corpus a traficante de cocaína

Empresa acusada pela Susep de vender seguros sem autorização derruba multa bilionária

Susep estipulou multa de R$11 bilhões.

Apelação cível. Transporte aéreo internacional.

Cobrança de taxa extra pelo transporte de pranchas de surfe.

Embargos de declaração. Vícios. Inexistência. Rejeição.

Prequestionamento. Celeridade jurisdicional.

Tetraplégico ganha ação contra Gol por cadeira de rodas danificada em viagem

Transportadora deve indenizar cliente por extravio de mercadoria

Empresa é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Companhias aéreas devem indenizar por extravio de malas e furto de objetos

A decisão é da juíza da 12ª Vara Cível de Brasília e cabe recurso.

Falta de espaço para bagagens no ônibus gera indenização

Quando foi embarcar na rodoviária, a autora foi surpreendida com a afirmação do funcionário de que ela e o filho não poderiam embarcar, pois o ônibus já estava lotado de encomendas

Ministro Vidigal empossa novo diretor-geral, dois secretários e cinco subsecretários no STJ

Às 17h de hoje, 9, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, empossa no cargo de diretor-geral deste Tribunal o servidor de carreira do Poder Judiciário Federal Alcides Diniz da Silva.

Com resolução da Anac, consumidor terá uma relação desvantajosa com as empresas aéreas

Parecer da Comissão Especial de Defesa do Consumidor diz que a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para as franquias de bagagens colocará o consumidor numa relação de desvantagem em relação às companhias aéreas.

Empresa aérea é condenada a pagar danos morais por não oferecer auxílio adequado a consumidor

Ele receberá R$ 4 mil a título de danos morais.

TJMG condenada quadrilha de traficantes

TJMG condenada quadrilha de traficantes

Casas Bahia terá de pagar indenização para compradora que teve o nome incluído no Serasa

Air France indenizará artista maranhense por extravio de obras

Ele teve 9 de 26 telas suas extraviadas durante viagem à Grécia, a convite do governo brasileiro, para expor, em Atenas, quadros de sua coleção

Empresa aérea terá que indenizar casal que teve malas extraviadas durante viagem de férias

Perda das malas frustrou viagem de férias.

Companhia Aérea é condenada a pagar indenização para passageiro que perdeu o voo

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil a título de danos morais.