Embargos de Declaração. Violação de normas constitucionais, com destaque para o princípio da isonomia, do devido processo legal e da ampla defesa. Omissão no v. acórdão quanto à responsabilidade imposta.

Caixa de previdência dos funcionários do Banco do Brasil.

TST concede indenização de R$ 100 mil a bancária com LER

Recurso de revista de empregada contra o banco Banespa.

Cliente assaltada em estacionamento de banco deve ser indenizada

Indenização a cliente assaltada em estacionamento de banco.

Operações bancárias suspeitas: banco indenizará cliente que teve cartão e celular furtados

O banco deverá desembolsar a quantia de R$ 16.031,96

Mantida condenação de réus por extorsão e fuga sem prestar socorro

Dupla abordou idosa em banco e depois causou acidente.

Justiça nega indenização à vítima que entregou dados bancários a fraudadores

A consumidora é cliente do Banco do Brasil.

Instituição financeira indenizará e ressarcirá casal por fraude em previdência privada

Funcionária do banco depositou valores em sua conta pessoal.

Instituição financeira é condenada a indenizar cliente vítima de operaçãoes fraudulentas

Banco deve pagar indenização por danos materiais e morais.

Empresas indenizam consumidores que tiveram nome negativado

Banco e clínica odontológica cobraram a consumidores valores indevidos

Grupo de mutuários de Cotia vão ser indenizados por receber imóvel com defeitos

Banco, incorporadora e construtora devem responder solidariamente pelos prejuízos causados

TJ proíbe banco de oferecer crédito a aposentados por telefone

Decisão determina também que o banco veicule contrapropaganda

Cliente confundida com estelionária é indenizada

Banco não teve cuidado ao conferir documentos de cliente

Dívida realizada por terceiro/falsário.

Recurso do banco demandado. Aplicabilidade do código consumerista.

Responsabilidade civil. Reparação por dano moral.

Excessivo tempo de espera na fila de banco.

Créditos parafiscais podem ser habilitados em processo de falência

por meio de execução fiscal não impede a opção do credor pela habilitação do crédito no processo falimentar?

É vedado à Administração negar seus serviços como meio de exigir o pagamento de eventuais débitos

Na medida em que o ordenamento jurídico confere ao credor meios próprios para cobrança de seus

STJ aplica CPC de 1939 para decidir sobre divisão de bem com múltiplas penhoras

competente para decidir sobre a divisão de bem ou dinheiro penhorado concomitantemente por mais um credor, em processos distintos.

Dia Internacional da Proteção de Dados: Fiscalização da LGPD é mais um avanço para a segurança dos clientes bancários

Artigo de Lucas Thaislo, diretor de Tecnologia e Inovação do Banco SEMEAR, único banco mineiro especialista no varejo de eletromóveis.

Ação de indenização por danos morais. Pedido parcialmente procedente. Obrigação do banco de indenizar. Falha na prestação de serviço. Artigos 186 do Código Civil e 14 do Código de Defesa do Consumidor.

Análise crítica da extinção da dívida e exoneração do credor nos contratos com cláusula de alienação fiduciária (art. 27, § 5º da Lei 9.514/97) e a vedação ao enriquecimento sem causa (art. 884 do Código Civil)

Por Luiz Antônio Lorena de Souza Filho.