Regulamentação do mercado de criptomoedas ainda demora, afirma palestrante no IAB

A afirmação é do professor Isac Costa, especialista em regulação, finanças e tecnologia.

Dirceu apela à OEA contra julgamento do mensalão

Ex-ministro afirma que o Estado brasileiro violou seus direitos

Juiz que liberou mordomias a mensaleiros vai a julgamento

MP acusou o juiz Ademar de Vasconcelos de permitir mordomias na Papuda

João Paulo Cunha é absolvido do crime de lavagem de dinheiro

Absolvição não altera outras condenações, pelas quais ele cumpre pena

Acórdão do mensalão é publicado na íntegra

Publicação no 'Diário de Justiça' abre prazo para recurso dos condenados; Réus terão dez dias para questionar penas

Declaração do IR com cartão com chip deve se tornar obrigatória

Segundo a Receita Federal, o dispositivo traz segurança à transmissão de dados e a expectativa é que nos próximos anos esse certificado seja usado por contribuintes com rendimentos menores

Plenário rejeita recursos de dez réus no processo do mensalão

Jefferson diz que recebeu R$ 4 milhões de publiciário que seria ligado a Delúbio

Recurso de revista.

Dispensa imotivada de empregado celetista concursado de empresa pública.

Apelação cível. Ação revisional de contrato de cédula de crédito bancário garantido por alienação fiduciária.

Carência de interesse recursal. Comissão de permanência.

STF voltará a julgar Dirceu, Genoino e Delúbio por formação de quadrilha

De 12 réus com direito a recurso, seis terão casos avaliados nesta semana

Mensalão: STF condena por corrupção todos os 10 réus da 'base aliada'

Cinco de sete acusados são enquadrados em crime de quadrilha

Agravo Regimental. Civil. Contrato de Crédito Bancário. Comissão de Permanência.

AGRAVO REGIMENTAL. CIVIL. CONTRATO DE CRÉDITO BANCÁRIO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. CAPITALIZAÇÃO MENSAL. IMPOSSIBILIDADE. COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS.

Recurso de revista. Representação sindical.

Atividade predominante do empregador. Empresa do ramo agroindustrial. Motorista.

Projeto obriga presídios a comprar alimentos de agricultura familiar

?A medida pode promover qualidade de vida, melhores oportunidades e geração de emprego e renda no campo?, sustenta o autor da proposta

Lançamento suplementar de ITR só deve ser feito após a verificação da área de preservação permanente

Devida pensão por morte à viúva

Aprovadas três novas súmulas da Turma Nacional dos JEFs

A Tributação do IOF Sobre as Operações De Factoring

VALÉRIO PEDROSO GONÇALVES é bacharel em Direito e Chefe da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária do MPDFT. Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes. Advogado em Brasília - DF. E-mail: [email protected] ou [email protected]

Suspensa determinação do TCU sobre repasse de honorários a advogados do BB