Supremo Tribunal Federal decide julgar em repercussão geral o acesso de informações dos contribuintes por meio de habeas data

habeas data para acessar as informações constantes no banco de dados da Receita Federal

Biblioteca do CEJ/CJF mantém base de dados com obras doutrinárias dos juízes federais

Empresa de recrutamento indenizará trabalhador incluído em ?lista negra?

Por manter banco de dados com nomes de trabalhadores que ajuizaram ações trabalhistas ou

Questões de Noções de Direito - Parte I

para o cargo de Técnico Judiciário para Administrador de Banco de Dados 2012

Autoridade que determinou apreensão deve analisar pedido de restituição de animais de outro estado

. Eles são suspeitos de fraudar o banco de dados do Ibama, com objetivo de burlar o limite do número de aves permitido para comercialização

O que podemos aprender com 2021, ano marcado por diversos casos de vazamentos de dados

Você sabia que o Brasil foi o 6º país mais atingido por vazamentos de dados em 2021?

Fornecimento de dados de correntistas por instituições financeiras sem ordem judicial

Casos trazem inevitáveis riscos por tangenciarem normas de ordem constitucional

Ministro fala sobre migração de emissoras de rádio e proteção de dados na internet

Migração de faixa vai melhorar a qualidade da transmissão e a audiência das rádios AM, que vêm perdendo popularidade com o passar dos anos

Banco do Brasil nega envolvimento em quebra de sigilo

A polícia federal investiga se o Banco do Brasil atuou na violação de contas bancárias do vice-presidente do PSDB.

Juiz julga improcedente ação que acusa Banco Itaú de discriminação

Banco terá que ressarcir empresa vítima de golpe

Fraude se deu por telefone e internet.

Maioria do STF autoriza Receita Federal a obter dados bancários sem decisão da Justiça

Julgamento deve continuar na próxima semana

Cédula de Crédito Rural. Penhora de bens móveis dados em garantia. Nulidade não verificada.

Manutenção da r. decisão agravada - Recurso não provido.

Tratamento de Dados Pessoais

Como a economia informacional emergida pela sociedade digital, transformou o mercado de dados

Brasil tem terceiro megazamento de dados em menos de três meses

Advogada especialista em LGPD explica os riscos de ter dados expostos e dá dica de como se tornar menos vulnerável.

Ação de indenização por danos morais. Financiamento fraudulento de veículo.

Recurso ao banco improvido. Recurso adesivo do autor provido.

Ambev consegue reduzir indenização por descumprir acordo judicial

O nome foi incluído no banco de dados de restrição ao crédito após a empresa descumprir acordo

STF atende TCU e OAB e assegura transparência do BNDES

O banco recorreu ao STF em novembro do ano passado, após o TCU determinar a entrega de informações

Questões Noções de Direito - Parte I.

para o cargo de Técnico Judiciário para Administrador de Banco de Dados 2012