TST segue a Fenaban e determina reajuste de 8,5% para o BB

BRASÍLIA - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira determinar um reajuste de 8,5% aos funcionários do Banco do Brasil.

Senado aprova Lei de Biossegurança

BRASÍLIA - Por 53 votos a favor, dois contra e três abstenções, o plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira o substitutivo do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) que cria a Lei de Biossegurança e dá superpoderes para a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTBNBio) decidir sobre produção e pesquisa de transgênicos no país.

Caixa desiste de 700 processos e anuncia mudança na terceirização

Projeto reduz disciplinas em exame da OAB e limita atuação dos advogados

Se for aprovado, profissional só poderá atuar na área do Direito escolhida para a prova.

Inscrição do nome da autora em banco de dados dos órgãos de proteção ao crédito. Improcedência

Anotação decorrente de títulos protestados. Admissibilidade

TED com erro terá que ser devolvida por banco em até 1 hora, diz BC

A regulamentação anterior estabelecia que a devolução deveria ser feita tempestivamente

Câmara aprova atendimento prioritário para idosos e deficientes no comércio

Relatora da proposta da CCJ, vorou pela adequação da proposta

Testemunhas divergem em reconhecimento e suspeito de roubo é absolvido

Durante reconhecimento pessoal, duas vítimas não reconheceram o acusado, e as outras duas divergiam sobre quem o réu teria assaltado primeiro

Responsabilidade de instituição bancária. Indenização por dano moral por impedir o acesso ao banco.

Civil. Travamento de porta giratória. Uso de botinas com bico de aço. Inexistência de dano moral.

Juro do crédito para pessoa física é o menor desde 1995, diz Anefac

Taxa média de juros para o consumidor ficou em 6,74% em setembro. Juro do cheque especial, no entanto, teve elevação, para 7,47%.

SDI-1 considera inadmissível enquadramento de empregado de cooperativa de crédito como bancário

O empregado recorreu contra decisão da Quinta Turma do TST, que modificou entendimento do 3º Tribunal Regional do Trabalho e excluiu da condenação imposta à cooperativa o pagamento das horas extras e reflexos.

RS aprova lei antifumo

A Assembleia Legislativa gaúcha aprovou ontem (06), por 41 votos favoráveis e dois contrários, projeto de lei que proíbe o fumo em locais fechados públicos ou privados em todo o estado.

Serasa terá que pagar dano moral por cadastro indevido

Telefônica obrigada a indenizar por cobranças indevidas

Empresas filiadas à Fiesp terão linha especial para financiar 13º salário

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Lei pode proibir venda eletrônica de seguros, previdência e capitalização

Tributário. Contribuição adicional de 2,5%.

Existência de repercussão geral.

Denunciação da Lide.

Preliminar rejeitada.

O Brasil e os juros

Rafael Almeida Cró Brito, Advogado, Graduado pela FMU/SP (faculdades metropolitanas unidas), Pós graduado pelo instituto jurídico Damásio de Jesus.