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Quinta Turma deve apreciar habeas-corpus de suposto envolvido na Operação Albatroz

Justiça, o pedido de habeas-corpus de João Gomes Vilela, presidente da Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas (CGL).

Extinto habeas-corpus de empresário acusado de mandar matar prefeito de Santo André

Sérgio Gomes da Silva, acusado de ser o mandante da morte de Celso Daniel, prefeito de Santo André (SP).

TAM terá que indenizar consumidor por atraso de quase quinze horas em voo doméstico

no valor de R$ 6 mil, por danos morais, a Rafael Baptista de Assumpção. Ele teve que esperar durante

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Falta de lei específica dificulta compra de tecnologia da informação por órgãos públicos

O gerente-geral de operações mercado-governo da Datasul, Atônio Ramos Gomes, ao falar sobre

Interrompido julgamento sobre penhora de imóvel gravado com cláusula de impenhorabilidade

Para o IAB, Lei da Alienação Parental se baseia no primado constitucional do melhor para o filho

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Os crimes da Ditadura Brasileira e a Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos

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suspensa decisão singular que concedeu a Isabela Cristina Gomes Arruda Messias, o direito de