Reportagem exibida sem provas gera indenização por danos morais

Morador cuja casa popular ameaça desabar será indenizado

Indenização a morador cuja casa popular ameaça desabar.

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

Venda de bens destinados à penhora pode resultar em prisão

Falsário reabilita telefone e ex-assinante acaba no Serasa

A cliente também apelou ao TJ pedindo majoração do valor da indenização arbitrada na sentença.

Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de automóvel

CJF aprova proposta de especialização de varas federais para julgamento do crime organizado

Sistema financeiro da habitação. Mútuo hipotecário. Plano de equivalência salarial.

Intimação por edital conta a partir de sua publicação

Prestação alimentícia. Três últimos meses. Não cumprimento. Prisão.

Desistência de recurso protocolizada antes de julgamento não pode ser ignorada

Direito Civil. Responsabilidade Civil. Extravio de Bagagens e Atraso de Vôo Internacional.

Dano moral. Inaplicabilidade da limitação tarifada.

STJ defere pedido do Unibanco em processo de indenização

Com a decisão, o valor passou de R$ 164.025,20 para R$ 15.600,00.

Mutirão da Corte: pauta de julgamentos tem 156 processos

os 21 ministros que integram a Corte Especial estarão se debruçando sobre a análise das ações como parte de um mutirão proposto pelo ministro Edson Vidigal.

Posse 2004: Lula comparecerá à posse de Vidigal no STJ

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comparecerá, nesta segunda-feira (5), à posse do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, e do vice-presidente, ministro Sálvio de Figueiredo.

Impetração Contra Ato de Conselho Recursal de Juizado Especial Cível

CEF não terá que indenizar por PIX efetivado oito meses depois da transação

 A Justiça Federal deu ganho de causa ao banco

OAB não pedirá urgência ao Supremo Tribunal Federal na ação sobre execução antecipada da pena

Entidade é autora de ADC que discute a constitucionalidade do artigo 283 do CPP, mas vem sendo criticada por não assumir postura mais ativa no debate.

OAB exige isonomia na obrigatoriedade dos detectores de metais nas unidades judiciárias

A intenção da OAB é acabar com a hierarquia entre advogados, membros do Ministério Público e demais operadores da justiça em todas as unidades judiciárias do Brasil.

TNU determina concessão de medicamento a portadora de esquizofrenia

Uma portadora de esquizofrenia, que comprovou necessidade médica e hipossuficiência econômica, tem direito a receber do SUS medicamentos considerados de baixo custo para tratar a doença