Ministério Público e OAB cobram apuração sobre morte em cela da PF

Índios são punidos com multa por autorizar filho a pilotar moto

No julgamento de apelação, os desembargadores entederam que os índíos estão integrados à sociedade e devem seguir as leis.

Ausência de vítima provoca adiamento de júri

Legislação processual é inadequada aos novos tempos, diz a presidente Assusete Magalhães

DF deve indenizar criança em R$ 50 mil por queda em escola

Ação de Indenização contra DISTRITO FEDERAL.

TJ não vê dano moral em querela entre políticos da região Sul de SC

Ex-governador alegou que houve ofensa à pessoa pública, e que a manifestação de Salvaro não teve ligação a fatos de sua gestão como governador

Negada liminar para paralisar obra na Universo

Como as multinacionais estão trabalhando para garantir integridade no processo de vendas ao governo

Essa e outras questões serão debatidas no 1º CertiGov Channel Talks, no dia 19 de agosto.

Acusado de tráfico de drogas tem sentença reformada pelo TJSP

drogas para ele e que recebiam R$ 150 por semana pela atividade

Advogado vai pedir relaxamento da prisão de donos da Schincariol

Habeas corpus. Homicídio. Liberdade provisória. Mera reiteração do pedido. Situação fática não alterada.

O paciente formula pedido de habeas corpus sem trazer fatos novos, reiterando os motivos já analisados em pedido anterior.

TRF nega habeas corpus a traficante de cocaína

Questões de Direito Processual Civil sobre Antecipação de Tutela e Cautelares. Teoria geral e aplicações controvertidas.

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

OAB oficia INSS para advocacia e segurados terem acesso a portal

A Instrução Normativa (IN) 128/2022 substitui a 77/2015 e atualiza os critérios de administração

Dano Moral. Prestação de serviços de telefonia

Habilitação de linha em nome do autor. Fraude. Inscrição do nome nos órgãos de proteção ao crédito

Estado do Rio e professora são condenados por puxão de orelha

Ação pelo rito ordinário

Contrato de seguro. Negativa de pagamento pela seguradora. Informação do segurado de que o veículo permanecia em garagem fechada. Ausência de prova de má-fé do segurado.

Trata-se de recurso de apelação cível interposto contra sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, que nos autos da Ação Ordinária de Obrigação de Pagar c/c Indenização por Danos Morais, ajuizada por MARCOS CÉSAR DO CARMO DE OLIVEIRA contra SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, julgou parcialmente procedente o pedido.

Erro médico e cirurgia plástica

Neri Tadeu Camara Souza é advogado e médico. E-mail: [email protected]

KOY Inteligência Jurídica expande LGPD em webinário

Evento em parceria com a Data Privacity Brasil contou com a participação de diversos especialistas.