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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Março de 2022 - 16:24

A Vedação ao cabimento de Agravo de Instrumento em sede de Juizados Especiais Cíveis: violação ao duplo grau de jurisdição?

O escopo do presente é analisar a vedação ao cabimento de agravamento de instrumento em sede de JEC.
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Março de 2022 - 09:51

As Cidades Sustentáveis como Desdobramento do Direito ao Meio Ambiente Artificial

O escopo do presente é analisar as cidades sustentáveis como expressão do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 11:56

Proteção Social não Contributiva: uma análise do aumento da judicialização do BPC frente aos critérios da Lei 8.742/93

objetivo é esclarecer as principais razões por trás do aumento da judicialização do benefício e avaliar se
Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Junho de 2023 - 16:21

Análise acerca da aplicação data da perícia médica judicial como parâmetro de início da incapacidade laborativa do segurado

Social e suas prioridades, discorrer sobre a modalidade do benefício por incapacidade e as exigências
Doutrina » Ambiental Publicado em 30 de Julho de 2018 - 12:18

A temática ambiental como arena política e de afirmação de gênero: uma análise do Ecofeminismo

sadia qualidade de vida, ou seja, manifesta-se na do bem-estar e condições mínimas de existência de
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Março de 2018 - 11:33

In Dubio Pro Ambiente em pauta: a regra hermenêutica de preservação ambiental nos processos de tomada de decisão a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais

em uma série de documentos e declarações que buscaram estabelecer um tratamento diferenciado em
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

O direito social ao trabalho e sua relação com a nova ordem constitucional brasileira

Marcelo Silva Moreira - O autor é advogado no Maranhão, e-mail: moreira@elo.com.br.
Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Junho de 2016 - 15:19

A importância da tecnologia para o Meio Ambiente: a contribuição da avaliação de impacto ambiental na concepção dos projetos

e para a sustentabilidade das empresas, além de um estudo de caso sobre a reutilização do rejeito da
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Setembro de 2025 - 10:44

Autonomia e subordinação: análise da decisão que afastou vínculo de emprego

Decisão do TRT-3 reforça que análise detalhada dos requisitos do artigo 3º da CLT é essencial para distinguir vínculo empregatício de trabalho autônomo
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2023 - 09:52

Apreensão de CNH e passaporte: entenda o julgamento que declarou a constitucionalidade da norma

Por Renata Martins Belmonte e Lucas Boarin Pace.
Blog Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 16:52

5 leis de proteção às mulheres

Embora a violência, de qualquer tipo, ainda seja muito comum no Brasil, algumas normas estão sendo feitos para protegê-las.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 15:54

Posse x Detenção: a possibilidade ou não do Usucapião

adquirir de forma legal Posse e Propriedade da coisa. Com o objetivo de aprofundar a discussão sobre o
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2022 - 16:21

Rosalito tem plano de recuperação judicial aprovado

Processo foi conduzido pelos escritórios Marcos Martins Advogados e DASA Advogados.
Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Junho de 2022 - 12:40

IFRS 9 e as Instituições reguladas pelo Banco Central do Brasil

Entenda o que muda com a chegada da norma que dispõe sobre os conceitos e critérios contábeis aplicáveis aos instrumentos financeiros.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Março de 2022 - 11:02

Revisão da Vida Toda do INSS contempla aposentados entre 2012 e 2019

Entenda por que as pessoas que garantiram o benefício previdenciário antes e depois deste prazo não
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2021 - 09:42

Inscrições abertas para o curso Partilha de Bens em Mediação Privada de Inventários

Curso com oito aulas, em ambiente online, de três horas cada, que ocorrerão de 28 de julho a 23 de agosto
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2021 - 15:37

Índice IGP-M nos contratos durante os efeitos da crise da Covid-19

atividade econômica brasileira, indexado com base na análise das variações de preço dos bens e serviços
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 16:54

Compliance: porque o método ajudou a Polícia federal a deflagrar a nova fase da operação Carne Fraca

Advogadas especialistas Carolina Martins Barbosa e Ana Flávia Cruvinel explicam que o mercado está cada vez mais exigente com transparência.
Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Julho de 2023 - 16:35

Congresso no Rio de Janeiro aborda técnicas de precificação de honorários para advogados de todo o Brasil

Congresso MAC, da BM Finance Group, conta com atividades práticas e rodadas de networking em 27 de julho.
Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Abril de 2023 - 11:28

SindusCon-SP: CMS-SP debaterá nova lei de Licitações em 9 de maio

Evento gratuito já está com as inscrições abertas.

Exibindo resultado de 101 até 120 de um total de 123126

O escopo do presente é analisar a vedação ao cabimento de agravamento de instrumento em sede de JEC.

O escopo do presente é analisar as cidades sustentáveis como expressão do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

objetivo é esclarecer as principais razões por trás do aumento da judicialização do benefício e avaliar se

Social e suas prioridades, discorrer sobre a modalidade do benefício por incapacidade e as exigências

sadia qualidade de vida, ou seja, manifesta-se na do bem-estar e condições mínimas de existência de

em uma série de documentos e declarações que buscaram estabelecer um tratamento diferenciado em

Marcelo Silva Moreira - O autor é advogado no Maranhão, e-mail: moreira@elo.com.br.

e para a sustentabilidade das empresas, além de um estudo de caso sobre a reutilização do rejeito da

Decisão do TRT-3 reforça que análise detalhada dos requisitos do artigo 3º da CLT é essencial para distinguir vínculo empregatício de trabalho autônomo

Por Renata Martins Belmonte e Lucas Boarin Pace.

Embora a violência, de qualquer tipo, ainda seja muito comum no Brasil, algumas normas estão sendo feitos para protegê-las.

adquirir de forma legal Posse e Propriedade da coisa. Com o objetivo de aprofundar a discussão sobre o

Processo foi conduzido pelos escritórios Marcos Martins Advogados e DASA Advogados.

Entenda o que muda com a chegada da norma que dispõe sobre os conceitos e critérios contábeis aplicáveis aos instrumentos financeiros.

Entenda por que as pessoas que garantiram o benefício previdenciário antes e depois deste prazo não

Curso com oito aulas, em ambiente online, de três horas cada, que ocorrerão de 28 de julho a 23 de agosto

atividade econômica brasileira, indexado com base na análise das variações de preço dos bens e serviços

Advogadas especialistas Carolina Martins Barbosa e Ana Flávia Cruvinel explicam que o mercado está cada vez mais exigente com transparência.

Congresso MAC, da BM Finance Group, conta com atividades práticas e rodadas de networking em 27 de julho.

Evento gratuito já está com as inscrições abertas.

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