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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 11:36

Encruzilhadas entre as convergências da sexualidade e do direito: um exame da locução "mulher" no âmbito da Lei Maria da Penha

texto, os métodos dedutivo e historiográfico, bem como a utilização das técnicas de pesquisa e revisão
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 17:09

As Ondas de Acesso à Justiça e o Desempenhar dos Advogados na Quebra da Litigiosidade em massa

seu exercício diante do problema da litigiosidade em massa que tem assolado o pensar e o agir do
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 11:45

A construção em imóvel alheio e o direito à laje na Lei 13.465/2017

vivenciado há bastante tempo nas favelas, em especial no reconhecimento do Direito de superfície e de
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 14:56

A Seletividade do Sistema Penal: resultando em um tratamento diferenciado entre os indivíduos

, quando esses cometem delitos. Demonstrando que os pertencentes das classes menos favorecidas sempre
Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 15:40

Mediação de Conflitos no Direito do Consumidor como alternativa à Justiça

conflitos, como uma perspectiva apta e válida para evitar judicialização de problemas relacionados ao
Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 14:23

A execução provisória da pena perante o Supremo Tribunal Federal: análise técnica sob a ótica da presunção de inocência

contraponto com o princípio da presunção de inocência e outros princípios constitucionais. Pontua-se
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 11:47

A Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet

as inovações nas áreas sociais, culturais, econômicas, política e jurídica disseminando informações
Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 11:44

Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão

/90, com análise das Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão. A metodologia empregada nesta
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 15:16

O convívio da guarda compartilhada na epidemia do Covid-19 sob a luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

compartilhada no tocante a convivência familiar, diante a epidemia do COVID-19 que vem assolando o Brasil e o
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 11:53

Um estudo do conceito de nexo na responsabilidade civil ambiental: uma análise à luz do caso “Brumadinho”

responsabilidade civil, pesquisando sobre as modalidades desta e discorrendo sobre as especificidades de
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 10:50

O Princípio Constitucional da Função Social da propriedade e a possibilidade de Usucapião em terras devolutas

entes públicos que não são utilizados e, portanto, não cumprem a sua função social. Para alguns
Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 15:19

A importância da Recuperação Judicial em tempos de crise econômica brasileira, inclusive sob influência do Covid-19 na economia

atividade empresarial, o grande avanço da tecnologia, o processo falimentar e a pandemia do COVID-19
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2020 - 16:14

O coronavírus e a responsabilidade dos operadores aéreos

O mundo passa por momento complicado pelo surto epidêmico causado pelo "coronavirus". Em decorrência disso, muitas pessoas suspenderam planos de viagem até que a situação melhore, o que gera enorme impacto para a indústria do transporte aéreo.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Junho de 2020 - 17:09

A telemedicina e a teleperícia durante a Pandemia do Covid-19

A telemedicina pode ser praticada tanto no âmbito do SUS quanto no setor privado; já a perícia virtual foi considerada pelo CFM uma afronta ao Código de Ética Médica.
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Junho de 2020 - 13:49

Clonagem Humana e Limites Bioéticos: algumas reflexões

interdisciplinar, cujo conteúdo incide sobre as práticas científicas das pesquisas da saúde e suas
Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Abril de 2020 - 12:53

O significado da doutrina para a Ciência do Direito[1]

A despeito dos doutrinadores que desconsideram a doutrina e a jurisprudência como fonte de direito
Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Março de 2020 - 13:16

O alargamento da Concepção de Direitos Humanos na Contemporaneidade: o Direito à Internet?

Internet como Direito Fundamental e Humano de todos. Como é cediço à internet veio a surgir a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 16:16

A culpa é de Napoleão

O texto aponta o Código Napoleão de 1804 como um grande vetor influenciador do direito brasileiro, notadamente do direito civil brasileiro.
Array Publicado em 2020-01-10T13:59:49+00:00

Entre o Biológico e o Psicológico: o reconhecimento da incidência da Lei Maria da Penha para uma concepção ampliada de feminino

construção da sociedade é constante, e como em um corpo vivo, ela se constrói e reconstrói continuamente em

Exibindo resultado de 3561 até 3580 de um total de 123508

texto, os métodos dedutivo e historiográfico, bem como a utilização das técnicas de pesquisa e revisão

seu exercício diante do problema da litigiosidade em massa que tem assolado o pensar e o agir do

vivenciado há bastante tempo nas favelas, em especial no reconhecimento do Direito de superfície e de

, quando esses cometem delitos. Demonstrando que os pertencentes das classes menos favorecidas sempre

conflitos, como uma perspectiva apta e válida para evitar judicialização de problemas relacionados ao

contraponto com o princípio da presunção de inocência e outros princípios constitucionais. Pontua-se

as inovações nas áreas sociais, culturais, econômicas, política e jurídica disseminando informações

/90, com análise das Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão. A metodologia empregada nesta

compartilhada no tocante a convivência familiar, diante a epidemia do COVID-19 que vem assolando o Brasil e o

responsabilidade civil, pesquisando sobre as modalidades desta e discorrendo sobre as especificidades de

entes públicos que não são utilizados e, portanto, não cumprem a sua função social. Para alguns

atividade empresarial, o grande avanço da tecnologia, o processo falimentar e a pandemia do COVID-19

O mundo passa por momento complicado pelo surto epidêmico causado pelo "coronavirus". Em decorrência disso, muitas pessoas suspenderam planos de viagem até que a situação melhore, o que gera enorme impacto para a indústria do transporte aéreo.

A telemedicina pode ser praticada tanto no âmbito do SUS quanto no setor privado; já a perícia virtual foi considerada pelo CFM uma afronta ao Código de Ética Médica.

interdisciplinar, cujo conteúdo incide sobre as práticas científicas das pesquisas da saúde e suas

A despeito dos doutrinadores que desconsideram a doutrina e a jurisprudência como fonte de direito

Internet como Direito Fundamental e Humano de todos. Como é cediço à internet veio a surgir a

O texto aponta o Código Napoleão de 1804 como um grande vetor influenciador do direito brasileiro, notadamente do direito civil brasileiro.

construção da sociedade é constante, e como em um corpo vivo, ela se constrói e reconstrói continuamente em

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