Caso Dorothy: réu que atirou na missionária desistiu do novo julgamento

Ao se manfiestar o promotor de justiça Edson Souza ratificou o direito do réu de desistir do novo júri.

A mulher na Idade Média. Entre a Virgem Maria e Eva[1]

. Enfim, para os iluminados do Renascimento, era tida como tempo de escuridão e das sombras pois, os

Reclamação correicional. Prazo para interposição. Cinco dias a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados. Pedido de reconsideração não supende o prazo.

Pais de menina morta por escorpião têm direito a indenização

Cada um dos autores receberá indenização por danos morais no valor de R$ 300 mil reais em razão da morte da criança, picada por um escorpião

Comprovante de pagamento sem GRU não demonstra recolhimento de custas processuais

Prova da quitação das custas e do porte de remessa e retorno dos autos deve ser efetuada mediante a

Justiça bloqueia bens de ex-deputado que guardou dinheiro nas meias

do ex-deputado distrital Leonardo Prudente (sem partido), incluindo bens das empresas das quais é

Telemar alerta sobre falso e-mail que divulga fim do pulso único

sexta, das 0h às 6h, feriados e nos finais de semana das 14h do sábado até as 6h da segunda.

LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 7 DE AGOSTO DE 2017

créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios

Em julho, acontece Congresso Nacional de Juristas Negras na AASP

das juristas negras brasileiras marcada por uma grande desigualdade e sub-representação no sistema de justiça

Corrupção esportiva no Brasil: implicações e prevenção

A corrupção no esporte prejudica a integridade das competições e a confiança do público, exigindo a

Breve análise da Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC)

naturais e incentivar práticas sustentáveis ao longo das cadeias produtivas, garantindo uma transição justa e inclusiva

Assédio sexual e outras violências no ambiente de trabalho

preventivas e punitivas para proteger as vítimas e garantir a integridade das instituições

Sindicato de bancários receberá indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos

do descumprimento da decisão liminar e das regras sanitárias no momento da pandemia, a empresa cometeu ato ilícito”.

Memoriais no Direito Brasileiro Desafios em um Cenário em Transformação

das alterações legislativas, como a Lei n° 14.230/2021, e destacando a necessidade de atualização e adaptação dos advogados a essas mudanças

Advogados empresariais: Aprendendo as diferenças de clientes

Neste artigo, vamos explorar as nuances das diferenças de clientes que os advogados empresariais

Lei Taylor Swift: será a solução para erradicar cambistas em vendas de ingressos?

, explica a proposta e dá dicas para driblar a cultura das vendas ilegais a shows e eventos.

A importância do compliance na prevenção de crimes empresariais

a prevenção de crimes empresariais, garantindo uma conduta ética e transparente por parte das empresas.

Justiça libera operações da Buser em viagens intermunicipais no Rio de Janeiro

Desembargador ressaltou a importância da inovação e das novas tecnologias para ampliar a

Quarta Turma não vê risco de confusão com a marca Extra e valida registro da marca Extrabom

", a escrita e a fonética das marcas se diferenciam pela adição do sufixo "bom", resultando em inequívoca distinção entre as expressões Extra e Extrabom.