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das vias férreas que cortam a região, bem como quanto à proteção e sinalização das passagens de nível, acarretando risco à segurança da população

Decreto nº 7.300, de 14 de setembro de 2010.

Regulamenta o art. 110 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e altera o Decreto nº 7.237, de 20

Falência posterior a demissão não isenta empresa de multas rescisórias

pagamento das multas do artigo 477 da CLT (por atraso na quitação das verbas rescisórias) e de 40

Combater o etarismo é uma tarefa de todos

É um prazer ver a atriz Arlete Salles em cena. No papel das gêmeas Frida e Catarina, duas mulheres

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de gestão dos recursos públicos e das políticas públicas. A demanda exacerbada recai em perigoso

Tem um negócio de sucesso e quer transformá-lo em franquia no próximo ano? Advogada explica

Marina Nascimbem Bechtejew Richter adverte: "quem quiser entrar no mundo das franquias deve se

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Autor pede parte de indenização a ex-mulher e tem pedido negado

mácula e, acima de tudo as marcas das queimaduras aos autos, como pretendido, porque tal sentimento

5º Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná

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Decreto nº 6.394, de 12 de março de 2008.

Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder

Medida Provisória nº 377, de 18 de junho de 2007

da República, cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 372, de 22/05/07

Dispõe sobre a utilização de recursos das exigibilidades de aplicação em crédito rural oriundos da

Decreto nº 5.195 de 26 de Agosto de 2004.

Dispõe sobre a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes

O feminino em Machado de Assis. Entre a estória e a história

A importância das mulheres traçadas por Machado de Assis serve para entender e acompanhar as

TSE nega direito de resposta à coligação de Dilma contra matéria jornalística sobre produção de dossiês

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questão de violência sofrida pela mulher no âmbito das suas relações domésticas e familiares. O objetivo

Análise Jurídica: Sociedade Anônima de Capital Fechado & Fundo de Investimento Imobiliário

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