Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 12:15

Prefeitura de Mogi das Cruzes deve indenizar cidadão que caiu em bueiro

Ao pisar na tampa de um bueiro que estava solta, o homem caiu e sofreu escoriações pelo corpo, além de ter tido contato com dejetos e matérias fecais
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 21:00

Madrasta acusada de pôr pimenta nos olhos das enteadas permanecerá presa

crueldade, como utilização de colheres quentes para açoitá-las e até adição de pimenta nos olhos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 13:20

Ação rescisória. Pretensão desconstitutiva calcada no argumento de colusão das partes.

Recurso ordinário.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 12:00

Ministra Eliana Calmon destaca papel das escolas judiciais na formação de um novo perfil de magistrado

Ministra Eliana Calmon destacou a importância das escolas judiciais na formação de um novo perfil
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 12:45

Renúncias tributárias já equivalem a um quinto das receitas do orçamento

Isenções, reduções de alíquotas e anistias devem chegar a R$ 249 bi em 2014
Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 10:00

STJ determina bloqueio de dinheiro de ex-prefeita suspeita de integrar máfia das sanguessugas

Esquema consumiu volumosos recursos do Fundo Nacional de Saúde; Envolveu parlamentares, prefeitos e empresários, com atuação em diversos estados
Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 19:00

70% das ordens de prisão emitidas desde 2011 não foram cumpridas

Segundo levantamento, pior situação ocorre no Paraná e em Minas Gerais
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Março de 2013 - 13:40

Caixa Econômica é obrigada a recalcular valor das prestações de mutuário

Ré deve se abster de adotar qualquer medida de alienação extrajudicial do imóvel objeto de mútuo habitacional
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 20:30

Governo quer que boate pague pela pensão das vítimas, diz Adams

Governo já apura quantas famílias têm direito a benefício da Previdência. Segundo Adams, músicos da banda também podem ser responsabilizados
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 14:25

Desconhecimento dos fatos pelo preposto. Presunção relativa de veracidade das alegações da parte autora.

Admissão de provas em sentido contrário.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 20:00

MPF/SC obtém na Justiça paralisação das obras no terreno antes ocupado pelo Edifício Mussi

O prédio, com valor histórico, foi demolido sem a autorização dos órgãos ambientais
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 14:10

Ex-prefeito de Bragança (PA) é condenado por envolvimento na máfia das sanguessugas

É o terceiro ex-prefeito ou prefeito condenado este ano no Pará por envolvimento no esquema de desvio de recursos destinados a compra de ambulâncias
Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 14:05

Licitações públicas: Uma análise das alterações trazidas pela lei complementar nº 123/2006

Complementar nº 123/06, receberam tratamento diferenciado e privilegiado na esfera das Licitações
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 12:45

Recusa ilícita. Direito à devolução das contribuições posteriormente descontadas em folha de pagamento.

Civil. Princípio da livre associação. Desfiliação. Garantia do associado. Recurso conhecido e parcialmente provido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Julho de 2012 - 10:45

Apelação cível. Ação de cobrança. Seguro de veículo. Incidência das disposições cogentes do CDC.

Negativa de pagamento da indenização pela seguradora sob o argumento de que o veículo objeto do seguro teria sido alienado um dia antes do furto noticiado.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 16:30

Suspensa retirada da URP de fevereiro de 1989 das aposentadorias de professores da UFPI

De acordo com a decisão, a liminar, deferida pelo STF, valerá até o julgamento definitivo do MS impetrado pela Associação dos Docentes da Universidade Federal do PI
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 18:00

Restabelecida a suspensão da liminar contra a revogação das permissões de comércio ambulante

Enquanto não for realizado o julgamento do recurso contra a decisão suspensiva, os vendedores podem voltar ao trabalho
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Junho de 2012 - 10:55

Contrato individual do trabalho. Enquadramento como bancário. Pagamento das verbas rescisórias no prazo.

Homologação tardia da rescisão contratual.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 13:50

Justiça determina interdição de obras no entorno do Encontro das Águas

Empresa Amazon Aço já havia sido proibida de continuar a obra, mas descumpriu decisão judicial; multa fixada na última decisão em caso de descumprimento é de R$ 100 mil
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 18:40

MP consegue liminar que adia início das aulas para reforma em escola da Capital

MP determinou que o Estado e a FDE providenciem os reparos apontados em relatório técnico e na

Exibindo resultado de 5061 até 5080 de um total de 123516

Ao pisar na tampa de um bueiro que estava solta, o homem caiu e sofreu escoriações pelo corpo, além de ter tido contato com dejetos e matérias fecais

crueldade, como utilização de colheres quentes para açoitá-las e até adição de pimenta nos olhos

Recurso ordinário.

Ministra Eliana Calmon destacou a importância das escolas judiciais na formação de um novo perfil

Isenções, reduções de alíquotas e anistias devem chegar a R$ 249 bi em 2014

Esquema consumiu volumosos recursos do Fundo Nacional de Saúde; Envolveu parlamentares, prefeitos e empresários, com atuação em diversos estados

Segundo levantamento, pior situação ocorre no Paraná e em Minas Gerais

Ré deve se abster de adotar qualquer medida de alienação extrajudicial do imóvel objeto de mútuo habitacional

Governo já apura quantas famílias têm direito a benefício da Previdência. Segundo Adams, músicos da banda também podem ser responsabilizados

Admissão de provas em sentido contrário.

O prédio, com valor histórico, foi demolido sem a autorização dos órgãos ambientais

É o terceiro ex-prefeito ou prefeito condenado este ano no Pará por envolvimento no esquema de desvio de recursos destinados a compra de ambulâncias

Complementar nº 123/06, receberam tratamento diferenciado e privilegiado na esfera das Licitações

Civil. Princípio da livre associação. Desfiliação. Garantia do associado. Recurso conhecido e parcialmente provido.

Negativa de pagamento da indenização pela seguradora sob o argumento de que o veículo objeto do seguro teria sido alienado um dia antes do furto noticiado.

De acordo com a decisão, a liminar, deferida pelo STF, valerá até o julgamento definitivo do MS impetrado pela Associação dos Docentes da Universidade Federal do PI

Enquanto não for realizado o julgamento do recurso contra a decisão suspensiva, os vendedores podem voltar ao trabalho

Homologação tardia da rescisão contratual.

Empresa Amazon Aço já havia sido proibida de continuar a obra, mas descumpriu decisão judicial; multa fixada na última decisão em caso de descumprimento é de R$ 100 mil

MP determinou que o Estado e a FDE providenciem os reparos apontados em relatório técnico e na

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