Desabamento de teto em shopping gera indenização por danos morais

O Shopping SP Market deverá pagar indenização de R$ 5 mil para a autora, que sofreu ferimentos com o desabamento

TSE rejeita pedido de tropas federais para o Rio

Por unanimidade, TSE não atendeu à solicitação do TRE-RJ

Decreto nº 5.957, de 7/11/06

Conselho de Segurança das Nações Unidas, a qual, entre outras disposições, proíbe a transferência de

Medida Provisória nº 295, de 29 de maio de 2006.

Magistério de Ensino Superior e de Magistério de 1º e 2º Graus e da remuneração dessas carreiras, das

Supermercado indeniza por acidente

Administradora foi atropelada por um carro de reposição de mercadorias no interior de uma das lojas do Carrefour

Detran devolverá carro retido na vistoria

Ensino do Direito no Brasil: o desafio da formação de intérpretes para sociedades complexas e multiculturais

Universidade Regional do Alto Uruguai e das Missões de Santo Ângelo - RS. Professor Universitário

Divulgação de fotos em sites pornográficos gera indenização

Embora a ré tenha argumentado que apenas repassou as imagens, a relatora do caso entendeu que se caracterizou a conduta lesiva

Mensaleiro consegue aval da Justiça para trabalhar na própria empresa

Romeu Queiroz foi condenado a seis anos e seis meses de prisão. Proposta de trabalho será encaminhada ao STF

Fraudes na saúde suplementar: o desafio da regulação

% do total das receitas do setor de saúde suplementar. Em valores, isso quer dizer que fraudes e

Aluna com deficiência visual será indenizada por falha na prestação de suporte especial

instituições de ensino devem garantir o acesso, permanência, participação e aprendizagem das pessoas com

Human Artistry Campaign

O mundo tem estado preocupado com o avanço das IAs e a função de criação que é inerente ao ser

Teoria do Caos e a Ciência do Direito

meandros evolutivos, das leis, da epistemologia jurídica, da antropologia jurídica e também da Hermenêutica Jurídica.

4 vantagens de investir no marketing jurídico

O marketing é uma das áreas que mais crescem atualmente, favorecendo inúmeros outros setores, como

O que muda em 2022 – e pode afetar o seu bolso

PIS/Pasep e entenda reajustes de preços que devem pesar no orçamento das famílias neste começo de ano.

Pagamento à vista de débito fiscal não implica exclusão dos juros de mora

seria beneficiado com a redução de 100% do valor das multas moratória e de ofício, e, consequentemente

Aplicação do novo entendimento do STF, caso a caso, pode afastar execução provisória da pena

O entendimento do STF foi firmado no julgamento das ADCs 43, 44 e 54, nas quais a Suprema Corte, em

LBCA promove encontro sobre o futuro que une direito e tecnologia

A tecnologia  e a inovação passaram a ser inseparáveis do Direito  e, seguindo essa tendência, a

LEI Nº 13.650, DE 11 DE ABRIL DE 2018

Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, na área de saúde, de

DECRETO Nº 8.999, DE 7 DE MARÇO DE 2017

fevereiro de 2004, que cria o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG.