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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Julho de 2015 - 15:19

Princípios do Direito Penal: uma análise acerca da tipicidade formal e material

concepção teórica, acerca das diversas teorias da evolução do crime, o presente trabalho analisa o
Legislação » Leis Publicado em 18 de Março de 2015 - 10:47

Lei nº 13.106, de 17 de Março de 2015

Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para tornar
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 11:43

Decreto nº 8.412, de 26 de Fevereiro de 2015

Dispõe sobre a execução financeira dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 09:15

Agência de turismo indenizará clientes que não ingressaram em País por documentação inadequada

“Os e-mails trocados entre as partes e o depoimento das testemunhas em juízo comprovam, de maneira
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Maio de 2014 - 15:40

Novo Refis: ajudará empresas ou Governo?

inviável ao caixa, e o pesadelo das execuções fiscais voltam a bater na porta
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:10

Dia Internacional da Mulher

Celebrado no dia 8 de março, o Dia Internacional da Mulher tem como origem as manifestações das
Doutrina » Eleitoral Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 17:20

Prescrição: tesoureiro do mensalão tucano deve ficar impune

Uma das figuras centrais do caso do mensalão tucano deverá ser o segundo réu a se beneficiar da
Colunas » Marketing Jurídico Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:40

Clientes: como mantê-los

Um advogado arrojado sabe que uma das atividades mais eficientes que se pode fazer em função do
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 16:40

A cirurgia plástica na era da informação

. Essa forma de pesquisa cômoda e rápida por meio da internet apresenta, porém, a desvantagem de não
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 13:15

OAB quer direitos da pessoa com deficiência como matéria de concursos

OAB solicitou ao CNJ e ao CNMP que expeçam resoluções recomendando a inclusão de questões relativas
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2013 - 12:20

Embargos de declaração.

processuais cabíveis. Assim é que, opostos à deriva das situações a que se referem os arts. 535 do
Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 18:00

Os princípios do direito administrativo

Os princípios são orientadores das normas vigentes e auxiliam na formulação de jurisprudências
Legislação » Leis Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 14:30

Lei nº 12.551, de 15 de Dezembro de 2011

Altera o art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 20:09

Decreto legislativo que autoriza a construção de Belo Monte é considerado válido pelo TRF

Segundo a relatora, o fato de a oitiva das comunidades indígenas afetadas ter sido feita por órgãos
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 14:11

Empresa de telefonia é condenada a ressarcir consumidora

, consequentemente, condenar a empresa requerida ao pagamento integral das custas processuais e honorários advocatícios
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 12:50

Câmara Criminal mantém condenação de mulher por falso testemunho

O juiz esclareceu: "É certo que a mera divergência entre os depoimentos da acusada e das demais
Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 10:31

Ex-gerente bancário se isenta de justa causa por abandono de emprego

Antes das faltas ao trabalho, o funcionário, comunicou à empresa que queria rescindir o contrato e
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 15:05

Administrativo. Apelação cível. Ação ordinária.

Pretensão de implantação das regras de progressão estabelecidas no plano de cargos e salários da
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 13:55

TRT-RS mantém indenização a trabalhador que caiu de uma altura de dez metros

O reclamante era mecânico e, ao subir em um telhado para montar um elevador, uma das telhas quebrou
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 20:04

STF definirá quais dados são necessários na fatura

relação discriminada das parcelas quitadas e não quitadas, o período de duração do contrato e os encargos

Exibindo resultado de 6081 até 6100 de um total de 123522

concepção teórica, acerca das diversas teorias da evolução do crime, o presente trabalho analisa o

Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para tornar

Dispõe sobre a execução financeira dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo

“Os e-mails trocados entre as partes e o depoimento das testemunhas em juízo comprovam, de maneira

inviável ao caixa, e o pesadelo das execuções fiscais voltam a bater na porta

Celebrado no dia 8 de março, o Dia Internacional da Mulher tem como origem as manifestações das

Uma das figuras centrais do caso do mensalão tucano deverá ser o segundo réu a se beneficiar da

Um advogado arrojado sabe que uma das atividades mais eficientes que se pode fazer em função do

. Essa forma de pesquisa cômoda e rápida por meio da internet apresenta, porém, a desvantagem de não

OAB solicitou ao CNJ e ao CNMP que expeçam resoluções recomendando a inclusão de questões relativas

processuais cabíveis. Assim é que, opostos à deriva das situações a que se referem os arts. 535 do

Os princípios são orientadores das normas vigentes e auxiliam na formulação de jurisprudências

Altera o art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de

Segundo a relatora, o fato de a oitiva das comunidades indígenas afetadas ter sido feita por órgãos

, consequentemente, condenar a empresa requerida ao pagamento integral das custas processuais e honorários advocatícios

O juiz esclareceu: "É certo que a mera divergência entre os depoimentos da acusada e das demais

Antes das faltas ao trabalho, o funcionário, comunicou à empresa que queria rescindir o contrato e

Pretensão de implantação das regras de progressão estabelecidas no plano de cargos e salários da

O reclamante era mecânico e, ao subir em um telhado para montar um elevador, uma das telhas quebrou

relação discriminada das parcelas quitadas e não quitadas, o período de duração do contrato e os encargos

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