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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2021 - 15:39

Nota de pesar do ACNUR: falecimento do Dr. Cândido F. da Ponte Neto, Diretor-Executivo da Caritas Rio de Janeiro

A história de vida do Dr. Cândido se confunde com a história da proteção das pessoas refugiados no
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Março de 2021 - 09:46

8 de março: Dia da mulher - História da luta pelo voto feminino

No dia 8 de março, comemoramos o dia da mulher. E, nessa data tão importante que mostra a luta das
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Março de 2018 - 12:34

DECRETO Nº 9.311, DE 15 DE MARÇO DE 2018

, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 09:22

Tribunal admite primeiro incidente de assunção de competência em recurso especial

, tendo em vista a relevância das questões jurídicas e a divergência de entendimentos entre a
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 10:38

Do auxílio-reclusão

O Auxílio-reclusão é devido aos dependentes do segurado das áreas urbana e rural. O benefício é
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2015 - 15:46

Câmara exige presença de advogados para celebração de Termos de Ajustamento de Conduta

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, proposta que
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 15:49

Homem é condenado a 10 anos de reclusão por ter estuprado a filha durante 18 anos

violentar uma das filhas que teve com ele e o denunciou ao Conselho Tutelar
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 12:25

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 685, DE 21 DE JULHO DE 2015

, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que indica
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 15:27

Air France é condenada por dano moral reflexo

sua noiva e a filha dela retornassem a Moscou, partindo de Paris, e que mesmo com os bilhetes
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 10:29

AGU consegue devolução de R$ 1 milhão ao INSS com vitória em ação regressiva coletiva

causa da negligência da empresa no cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalho
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 15:01

Estácio é condenada por não fornecer a professor acesso aos contracheques

Ocupante do cargo de professor auxiliar e lecionador das matérias de Direito Processual do Trabalho
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 09:36

Ministérios aderem à proposta da AGU para monitorar contas que recebem verba federal

Ministérios, autarquias e demais órgãos da Administração Pública Federal passaram a incluir, nos
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 13:40

Sobre a vedação ao comportamento contrário

-fé objetiva. Demonstrando a nova dimensão do direito das obrigações em face da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil de 2002
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Março de 2014 - 13:40

Toque de recolher para jovens : inadmissibilidade

Ao longo da história da humanidade, verificamos que na maior parte das vezes os que detinham o
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 18:30

Barbosa cria classe processual para executar penas do mensalão

eletrônica. A norma também definiu os modelos das guias de recolhimento, de execução e tratamento
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 15:10

Os 70 anos da CLT sob a ótica dos 25 anos da Constituição Federal

Ao contrário do que fazem parecer a imprensa e os políticos brasileiros, a publicação da
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 12:45

Produtoras não pagarão ISS sobre cessão de direitos autorais de Marisa Monte

gratuito e por tempo determinado, os direitos autorais das obras artísticas e literárias de sua
Legislação » Leis Publicado em 18 de Maio de 2012 - 11:45

Lei nº 12.648, de 17 de Maio de 2012

Altera dispositivos das Leis nos 7.920, de 12 de dezembro de 1989, 8.399, de 7 de janeiro de 1992
Array Publicado em 2011-07-05T18:50:15+00:00

AGU quer suspender decisão que incluiu aposentadas em folha de pagamento

Para a AGU, a decisão do STJ ?provoca lesão à ordem administrativa? e ?acarreta embaraço à

Exibindo resultado de 6601 até 6620 de um total de 123523

A história de vida do Dr. Cândido se confunde com a história da proteção das pessoas refugiados no

No dia 8 de março, comemoramos o dia da mulher. E, nessa data tão importante que mostra a luta das

, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.

, tendo em vista a relevância das questões jurídicas e a divergência de entendimentos entre a

O Auxílio-reclusão é devido aos dependentes do segurado das áreas urbana e rural. O benefício é

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, proposta que

violentar uma das filhas que teve com ele e o denunciou ao Conselho Tutelar

, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que indica

sua noiva e a filha dela retornassem a Moscou, partindo de Paris, e que mesmo com os bilhetes

causa da negligência da empresa no cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalho

Ocupante do cargo de professor auxiliar e lecionador das matérias de Direito Processual do Trabalho

Ministérios, autarquias e demais órgãos da Administração Pública Federal passaram a incluir, nos

-fé objetiva. Demonstrando a nova dimensão do direito das obrigações em face da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil de 2002

Ao longo da história da humanidade, verificamos que na maior parte das vezes os que detinham o

eletrônica. A norma também definiu os modelos das guias de recolhimento, de execução e tratamento

Ao contrário do que fazem parecer a imprensa e os políticos brasileiros, a publicação da

gratuito e por tempo determinado, os direitos autorais das obras artísticas e literárias de sua

Altera dispositivos das Leis nos 7.920, de 12 de dezembro de 1989, 8.399, de 7 de janeiro de 1992

Para a AGU, a decisão do STJ ?provoca lesão à ordem administrativa? e ?acarreta embaraço à

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