Direito das Obrigações no Novo Código Civil

Vera Innes, sócia da banca Aroeira Salles Advogados em Londres e presidente da Câmara de Comércio brasileira no Reino Unido, é condecorada com a Ordem de Rio Branco

Honraria é fruto das contribuições da jurista pelo trabalho realizado em prol das relações comerciais e de investimento entre os dois países

Planejamento sucessório antecipado evita que problemas familiares afetem o funcionamento dos negócios, diz especialista

Caso de disputas entre pai e filho na holding das Casas Bahia pode trazer problemas que podem levar até o trancamento das atividades.

Mães e música uma combinação legal!!!

São quase 6000 músicas de homenagem as mães do Brasil, destaque para homenagem feita a Mamãe Oxum uma das mais ouvidas e tocadas nesse dias das mães.

O que as empresas devem saber para definir se trabalharão no Carnaval 2021

Especialista esclarece dúvidas sobre a data, do ponto de vista legislativo e trabalhista, diante das dúvidas geradas pelo adiamento das festividades.

Agência deve suspender cobrança de passagem vendida após fechamento de fronteira

ocorreu após o fechamento das fronteiras entre Espanha e Portugal.

Emenda Constitucional nº 80

, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal

Tomador de empréstimo não pode ajuizar ação de prestação de contas para discutir cláusulas contratuais

, encargos e critérios aplicados no cálculo das prestações de empréstimo

Decisão recente do STF sobre responsabilidade subsidiária do Estado repercute em ações julgadas na JT mineira

irregularidades em contratos e a condena a arcar com as responsabilidades das infrações trabalhistas

Assegurado tratamento gratuito para Hepatite, independente da condição financeira

O Poder Público, por meio da Lei das Hepatites dispõe-se a prestar atenção integral e universal aos pacientes, independente das condições financeiras

Juízes legisladores ou legisladores judicantes?

A própria evolução da jurisdição e das funções do Poder Judiciário veio ampliar a ciência do

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Planejamento 2024: entenda a importância do score para sua empresa

Fim de ano se aproxima e a maioria das empresas já faz planejamento para 2024

Proposta penaliza quem impedir transporte de pessoas com deficiência

Aprovação garante o direito de ir e vir das pessoas com deficiência.

Qual é a lista de documentos necessários para um processo jurídico?

As documentações são uma das partes mais essenciais do processo e devem ter atenção.

3 meses de atraso é sinônimo de perda do imóvel?

Quando o pagamento das parcelas não ocorre e ultrapassa o prazo estipulado, pode significar prejuízo.

Modernização de contratos jurídicos ganha força e vira tendência

Formalização das relações ganha novos formatos, mostra humanização e fica mais acessível.

Falta de comunicação prévia de férias não justifica pagamento em dobro

A empresa havia observado os prazos de concessão e de pagamento das férias.

Créditos de PIS e COFINS

A receita bruta das pessoas jurídicas é tributada pelas contribuições comumente denominadas PIS e COFINS.

Contrato de Cessão de Direitos Autorais com Caráter de Edição

Importantíssima decisão da Justiça devolve a administração das obras a Roberto e Erasmo Carlos.