“Qual a cobertura obrigatória que o plano de saúde deve oferecer?”

Por Tamires Toledo.

Insegurança Jurídica – a (in)admissibilidade da Cláusula de Sandbagging na legislação brasileira

Operações de M&A tradicionalmente utilizam modelos contratuais típicos de operações norte-americanas. Mas a falta de adequação destes modelos ao direito brasileiro pode tornar nulas diversas previsões contratuais, impactando na análise de risco e precificação da operação.

“Rescindi meu contrato de compra e venda de imóvel agora?”

Por Marcela de Brito.

Home Office - 5 medidas para evitar demandas trabalhistas

Por Michelle Ferreira.

Saúde suplementar: veja a importância da assessoria jurídica

A assessoria jurídica especializada é essencial para garantir conformidade legal e eficiência na gestão das cooperativas de saúde suplementar, evitando judicializações e prejuízos financeiros

Alimentos e o Direito do Cônjuge ou Companheiro

O presente artigo tem o objetivo de abordar e esclarecer o direito que o cônjuge ou companheiro possuí, em nosso ordenamento jurídico, aos Alimentos previstos pelos artigos 1.694 e 1.695, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (“Código Civil” ou “CC”)

Vizinhos barulhentos: descubra seus direitos em casos de perturbação do sossego

Por Guilherme Molinari.

Quais são os limites da publicidade na área médica?

Por Maria Júlia Vantroba.

Como funciona a responsabilidade civil na construção de condomínios?

Por Guilherme Molinari.

Quem pode ter acompanhante em hospital?

Por Marina Augustinho.

EPI’s após pandemia: o que muda?

ESPORTS: formas de contratação de atletas de esportes eletrônicos

Por Guilherme Molinari.

NFTS – Negociações Milionárias e seus Aspectos Jurídicos

Por Guilherme Molinari.

Como fica a Manutenção do Plano de Saúde para os Aposentados?

Por Marina Augustinho.

O Exercício da Telemedicina e a necessidade de inscrição suplementar para médicos: Despacho N° 270/2021 do CFM

Por Patrícia Dantas.

Recuperação Judicial – TJSP reafirma cabimento do Cram Down mesmo sem os requisitos legais

Por Paulo André M. Pedrosa.

Falecimento do sócio e as consequências para a empresa

É preciso pensar também nas regras para a continuidade do negócio.

“Comprei um imóvel e a venda foi anulada judicialmente, o que fazer?”

Por Marcela de Brito.

“Constelação familiar no direito de família”

Em tempos incertos a constelação familiar se torna um importante instrumento no direito de família.

Saúde suplementar e a limitação de cobertura ao rol de procedimentos da ANS

Desafios e Implicações Legais do Direito à Saúde no Brasil