Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Congresso Nacional terá recesso até dia 15 de fevereiro

Representativa responderá pelos trabalhos da Câmara dos Deputados e do Senado.

Ação cominatória. Paciente portador de doença grave e carente de recursos. Fornecimento gratuito de medicamento. Dever do Estado.

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento

Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final

Congresso promulga redução do recesso parlamentar

Corrupção na Petrobras se tornou 'sistêmica' com o PT, afirma Delcídio do Amaral em entrevista

Em entrevista para o programa 'Roda Viva', o senador cassado e delator da Lava Jato afirmou também

MP do Bem pode ser votada hoje no Senado e amanhã na Câmara

Inativos têm direito a receber gratificação equivalente à dos ativos

PMDB questiona rito do Senado na recondução de João Capiberibe

Outubro Rosa motiva congresso a priorizar projetos de combate ao câncer de mama

câncer nas coberturas obrigatórias dos planos de saúde e detecção e tratamento por mulheres portadoras de deficiência

Após polêmica na Câmara, ajuste fiscal começa a ser votado no Senado

MP do seguro-desemprego está na pauta de votações desta terça-feira. Fator previdenciário e pensão por morte chegam à Casa para discussão

6ª Câmara mantém justa causa de coordenadora acusada de maus-tratos contra menores em abrigo

Colegiado entendeu que a inexistência de sentença condenatória criminal não impede o aproveitamento de fatos em processo trabalhista.

Deputados querem incluir punição a juiz por crime de responsabilidade em lei de abuso de autoridade

A articulação é um 'plano B', no caso de não conseguirem aprovar o tema no pacote de medidas de combate à corrupção analisado na Câmara.

Lula diz que reajuste de salários não tem efeito cascata

Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas

Ação declaratória de nulidade de lançamento. Preliminar de carência de ação afastada. IPTU. Valor venal.

O laudo pericial elaborado a partir de um estudo individualizado do imóvel e submetido ao crivo do

Júri. Homicídio qualificado. Réu condenado. Inconformismos. Nulidade do julgamento.

Câmara aprova salário-mínimo de R$ 260

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira a MP do governo que fixa o salário-mínimo em R$ 260.

Na guerra política da CPI dos Correios, ressurge uma outra CPI