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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Julho de 2018 - 11:51

Entre o ideal e a realidade: a Ressocialização da Pena à luz da APAC

correta aplicação das penas na utilização de um modelo de Associação de Proteção e Assistência ao
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Julho de 2018 - 10:42

Direito humano à água potável: primeiras reflexões ao Comentário Geral da ONU nº 15

humana. É importante abordar conceitos como o de direito fundamental e suas subdivisões, pois o direito
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Maio de 2018 - 11:08

O trabalho como Direito Fundamental

O trabalho como Direito Fundamental.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2018 - 12:23

Os direitos à saúde e à alimentação adequada em convergência: a obrigatoriedade do estado na promoção de alimentação especial para celíacos

indivíduos celíacos, abordando o direito à saúde e sua relação com o estado de insegurança alimentar
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Abril de 2018 - 11:56

A Presunção Legal da Intimação, pelo Domicílio Eletrônico do contribuinte, na hipótese de Auto de Infração e Lançamento Tributário

processo administrativo. No primeiro capítulo as acepções de notificação de lançamento e auto de
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 16:05

Redução da Maioridade Penal: reflexões sobre o artigo 228 da Constituição Federal

ressocialização e reeducação de adolescentes infratores, por meio de um conjunto de medidas
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 10:49

O reconhecimento da Interdimensionalidade do Direito à alimentação adequada: primeiras reflexões

contexto histórico de afirmação desse direito pela DUDH e pela Constituição Federal de 1988, através da
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2017 - 11:39

O Testamento Vital em pauta: a Autonomia da Vontade à luz dos Princípios Norteadores da Bioética

diretivas antecipadas de vontade por ele manifestada, enquanto paciento, em plena capacidade civil e
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2017 - 15:26

Direito Fraterno e sua aplicação no Cenário Jurídico Brasileiro: a Cultura do Empoderamento e da Solidariedade versus Sistema Adversarial

sequência lógica de peças e ritos a serem observados, ao reverso, tem que por em xeque os anseios
Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Junho de 2017 - 16:20

Gaia com voz? Uma análise da Hipótese de Gaia e sua correlação com o princípio da preservação ambiental: meio ambiente ecologicamente equilibrado e dignidade da pessoa humana em pauta

seja, a manutenção e a preservação se davam a fim de atender as necessidades humanas. Contudo, a
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Maio de 2017 - 16:13

Ensino Jurídico em pauta: uma alternativa às aulas tradicionais e as novas tecnologias construtivas à luz da dignidade da pessoa

brasileiros e a necessidade de alternativas de ensino-aprendizagem mais contemporâneas, aptas a
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Maio de 2017 - 16:40

Morte digna à luz da dignidade da pessoa humana: o direito de morrer

de complexidade e, de maneira comum, traz para o debate concepções que ultrapassam o formalismo
Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Maio de 2017 - 10:41

Meio Ambiente em perspectiva: do reconhecimento das múltiplas dimensões interdependentes do meio ambiente

ambiente uma gama de condições, leis, influências e interações nas formas biológicas, físicas e
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2017 - 17:21

As Escolas do Pensamento Ecológico

. A tomada de consciência da necessidade de integrar e aprofundar o esforço de pesquisa científica
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2017 - 12:42

Fraternidade nos processos: solidariedade, cultura dialógica e dignidade da pessoa humana

, imperiosamente, existe a imprescindibilidade de se estabelecer uma vítima e um responsável pelo
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Abril de 2017 - 16:21

O Ministério Público em análise: uma reflexão histórica à luz das Constituições Brasileiras

diversas, principalmente, no tocante a definição de sua localização na organização estrutural dos textos
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Abril de 2017 - 16:13

Cultura, Biocentrismo e Dignidade entre espécies animais

uma nova forma de consideração, fundada nos preceitos de um tratamento respeitoso à sua integridade e
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Março de 2017 - 16:12

Elementos que possibilitam a caracterização do Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição Federal de 1988 como Direito Fundamental

desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal, de intérprete e guardião da própria Constituição Federal, o
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Maio de 2022 - 16:21

O Nepotismo à luz do Princípio da Moralidade Administrativa

O escopo do presente é analisar o nepotismo à luz do princípio da moralidade administrativa.
Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Abril de 2022 - 17:53

Meio ambiente natural: a proteção constitucional dos biomas da mata atlântica e da floresta amazônica

O escopo do presente é analisar a tutela jurídico-ambiental no tocante aos biomas da Floresta Amazônica e da Mata Atlântica.

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 125288

correta aplicação das penas na utilização de um modelo de Associação de Proteção e Assistência ao

humana. É importante abordar conceitos como o de direito fundamental e suas subdivisões, pois o direito

O trabalho como Direito Fundamental.

indivíduos celíacos, abordando o direito à saúde e sua relação com o estado de insegurança alimentar

processo administrativo. No primeiro capítulo as acepções de notificação de lançamento e auto de

ressocialização e reeducação de adolescentes infratores, por meio de um conjunto de medidas

contexto histórico de afirmação desse direito pela DUDH e pela Constituição Federal de 1988, através da

diretivas antecipadas de vontade por ele manifestada, enquanto paciento, em plena capacidade civil e

sequência lógica de peças e ritos a serem observados, ao reverso, tem que por em xeque os anseios

seja, a manutenção e a preservação se davam a fim de atender as necessidades humanas. Contudo, a

brasileiros e a necessidade de alternativas de ensino-aprendizagem mais contemporâneas, aptas a

de complexidade e, de maneira comum, traz para o debate concepções que ultrapassam o formalismo

ambiente uma gama de condições, leis, influências e interações nas formas biológicas, físicas e

. A tomada de consciência da necessidade de integrar e aprofundar o esforço de pesquisa científica

, imperiosamente, existe a imprescindibilidade de se estabelecer uma vítima e um responsável pelo

diversas, principalmente, no tocante a definição de sua localização na organização estrutural dos textos

uma nova forma de consideração, fundada nos preceitos de um tratamento respeitoso à sua integridade e

desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal, de intérprete e guardião da própria Constituição Federal, o

O escopo do presente é analisar o nepotismo à luz do princípio da moralidade administrativa.

O escopo do presente é analisar a tutela jurídico-ambiental no tocante aos biomas da Floresta Amazônica e da Mata Atlântica.

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