Papagaio retornará ao regime fechado

A decisão foi fundamentada na falta grave cometida pelo acusado que ficou oito meses foragido

MPF/BA: suspensa cobrança por emissão de diploma

Federal, que originou a liminar, e que pede o fim dessa cobrança.

Seguro. Acidente de trânsito. Embriaguez. Nexo de causalidade. Comprovação.

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador

Execução de título extrajudicial. Duplicata. Ausência de aceite. Inexistência de prova da remessa do aceite ao devedor.

Influenciador digital Daniel Fortune anuncia parceria com Vice-Presidente de Comissão da OAB/SP para impulsionar o Jogo Responsável no Brasil

Aliança estratégica reforça o compromisso com ética, prevenção e educação no setor de apostas online

Gestante não tem direito a indenização por ser despedida

A reclamante recorreu da decisão argumentando que são devidos os salários e as demais vantagens, pois já estava grávida no ato da demissão.

Presidente do STJ participa de seminário na Câmara dos Deputados

Amanhã (16), às 12h10, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, fará

Habeas corpus. Prisão preventiva. Fraude eletrônica via internet.

Farmácias de manipulação e a necessária atualização de normas de injetáveis e estéreis

Por Claudia de Lucca Mano.

Tráfico de Drogas e Corrupção de Menores. Busca e Apreensão de Laudo Pericial

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Turma mantém condenação de cachoeira e outros por formação de quadrilha e tráfico de influência

Réus interpuseram Embargos de Declaração contra a decisão colegiada. O recurso tem como objetivo

STJ tem novos valores de recolhimento de custas e porte de remessa e retorno

Pagamento das custas processuais será feito exclusivamente por meio de GRU-cobrança, emitida diretamente pelo site do STJ

Apelação cível. Pedidos de resolução de compromisso de compra e venda e cancelamento da respectiva averbação.

Conhecimento e desprovimento do reclamo.

Envio de fotos de pedofilia por e-mail viola ECA e permite reabertura de ação penal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de habeas-corpus expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Responsabilidade subsidiária. Órgão da Administração Pública Direta.

SindusCon-SP: CMS-SP debaterá nova lei de Licitações em 9 de maio

Evento gratuito já está com as inscrições abertas.

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de agredir ex-companheira

Confirmada pena de 10 anos para dono de creche que abusou de duas meninas

De acordo com o Ministério Público, o denúnciado cometia os crimes durante a noite, ao ingressar no quarto em que as crianças dormiam

Piscina em apartamento vira dor de cabeça e acaba em indenização

De acordo com os autos, alguns meses após a instalação na piscina, apareceram vazamentos que não