Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

Risco de aumento da sonegação na ponta do varejo é um dos pontos de atenção da reforma tributária, alerta o Martinelli Advogados

Em alguns setores a carga tributária final poderá alcançar 33,5%, e o risco de sonegação na ponta do varejo pode inclusive aumentar.

Advogado é preso suspeito de tentar matar primo a tiros após briga de bar

Homem estaria embriagado e, segundo ele, a arma não o pertencia

Anvisa não pode regulamentar publicidade comercial

Agência é limitada pela legislação vigente, não tendo o poder de criar novas normas

Recurso de revista. Dano moral. Assédio moral. Isolamento.

Ociosidade. Valor da reparação.

Pacto garante fim de conflitos entre índios e policiais no Noroeste do Estado

Cacique auxiliará Brigada Militar na prevenção e repressão de delitos em reserva indígena no Rio Grande do Sul

Empresa deve pagar R$ 100 mil por dano ao meio ambiente

Temporão diz que Lei Seca pode reduzir drasticamente mortes nas estradas

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse hoje (7) que a Lei Seca, dentro de um ano, poderá reduzir drasticamente o número de mortes nas estradas do país.

Esconder produtos subtraídos por terceiro é crime, diz TJ

A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença da Comarca de Curitibanos que condenou Neusa Aparecida Ribeiro dos Santos e Juceli Almeida dos Santos a um ano e quatro meses reclusão, em regime semi-aberto, por contribuírem na ocultação de produtos com procedência criminosa.

'Se a lei pegar, vamos ter de fechar', diz dono de bar na Régis

É legal cobrança pelo uso de selos de controle do IPI

BESC deve indenizar cliente por quebra de sigilo bancário

Semana do Advogado da OAB/MG será de 9 a 12 de agosto

"Lula é homem de bem, e todos temos de nos revoltar", diz vice-presidente

Réu acusado de feminicídio é condenado a 14 anos de reclusão

Homem esfaqueou companheira após discussão.

Juízo arbitral tem prioridade para análise da validade de cláusula compromissória

A decisão foi unânime.

Tribunal de Justiça confirma condenação de jovem que amedrontava a mãe com rifle calibre 28

Rapaz, embriagado, atirava contra a própria casa

TJ segue com ação que apura exposição de toneladas de alimentos vencidos

Fiscais em inspeção de rotina, encontraram os produtos expostos em prateleiras e aparelhos refrigerados do estabelecimento

Recursos de revista.

Indenização por dumping social. Condenação de ofício.

Policial acusado de matar moça é condenado

Acusado policial militar, deferiu disparos na direção de um grupo de pessoas atingindo a vítima