Município não precisa fornecer remédios

Indenização por sumiço de restos mortais

Restos mortais.

Compra pela internet deve ser ressarcida

Contribuição sindical não é obrigatória para servidores estatutários

Cliente de empresa de telefonia deve ser indenizada

Parentes de vítima fatal devem receber seguro DPVAT

Juiz condena seguradora a indenizar clientes

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

Preso homem que deu 6 tiros na cabeça da ex-mulher

Empresa de TV a cabo deve indenizar cliente por danos morais

Feirão da Caixa começa hoje com oferta de 43 mil imóveis

Jovens de classe média são condenados por tráfico

CPF digitado errado gera indenização

Bancários de todo o país vão entrar em greve na próxima quinta-feira

Justiça obriga técnico de futebol a indenizar juiz chamado de ladrão

É possível no Inventário Extrajudicial que todos os filhos renunciem à herança para que a viúva receba tudo sozinha?

Cessão de Direitos Hereditários e Renúncia à Herança são concretizados por ESCRITURA PÚBLICA em qualquer Tabelionato de Notas

Lei da Adoção ainda não acabou com a informalidade nem acelerou processos

Realidades diferentes entre o que os pais querem e as crianças disponíveis

Queda de helicóptero na Bahia: Justiça deve arquivar processo

No acidente, em 2011, morreu a namorada de um dos filhos de Sérgio Cabral e familiares de Cavendish

Tributário. Compensação de valores depositados a maior.

Depósitos judiciais. Correção pela taxa SELIC.

Prescindir do Ministério Público dá nulidade

Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça, Dirigente do Centro de Apoio do Meio Ambiente do Ministério Público do ES; membro da Academia Feminina Espírito-santense de Letras, Conselheira da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória - ES, Produtora e apresentadora do Programa "Cinco Minutos com Maria" na Rádio América de Vitória - ES; escritora e poetisa, Especialista em Direito Penal e Processual Penal e Direito Civil e Processual Civil, Mestranda em Direitos e Garantias Individuais.