Autoridades avaliam discurso de Lula

Um pouco mais sobre as debêntures: conheça seus tipos, formas e espécies

Contrato de plano de saúde. CAARJ. Cláusula abusiva (art. 51, IV, CDC). Ofensa aos princípios da boa-fé do consumidor. Dano moral. Direito à indenização.

Arquivado HC de investigado que pretendia ter acesso aos autos de inquérito

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados

STJ nega liminar a familiares de Carlão, deputado de Rondônia

O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar feito pela defesa de Márcia Luiza Scheffer de Oliveira, Hingrid Jubilhana Siqueira Moro de Oliveira e Lizandreia Ribeiro de Oliveira.

Conheça os 5 candidatos mais ricos do Brasil

TJMG admite penhora de bens de empresa do mesmo grupo econômico

Juiz do Trabalho determina à Codeplan que pague 500 mil reais em indenização por danos morais coletivos

Mantido processo disciplinar contra advogado da União que fez concurso no lugar de outra pessoa

Locação. Alienação de imóvel capaz de reduzir o devedor à insolvência. Art. 593, inc. IV, do CPC.

Autorizada alteração de nome a transexual

Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

MS. Interdição parcial de presídio. Direito líquido e certo. Inexistência.

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

TJMG condena criador de pássaros silvestres

OAB-PA apóia projeto que determina feriados forenses

Referendo do desarmamento

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de Escritos de um jurista marginal (Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2005).

Alívio para estados e municípios

Cancelamento de protesto em cartório deve ser feito pelo devedor