Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 20 de Junho de 2016 - 17:03

Skol deverá pagar multa por propaganda considerada abusiva e discriminatória às mulheres

Procon/SP considerou que a peça "Musa do Verão" colocava a mulher em posição de "objeto disponível".
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 11:45

MP não tem legitimidade para questionar tributos em defesa dos contribuintes

Matéria está sob exame há muito tempo e vem sendo objeto de discussão no âmbito do Supremo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 12:35

Apelação cível. Família. Dissolução de união estável.

Divisão da residência construída em terreno de uma das partes, objeto de doação, durante o período do relacionamento.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 10:16

Supremo arquiva denúncia contra deputada federal acusada de desvio de dinheiro público em Rio Bonito (RJ)

O objeto era a compra de equipamentos instalados num pronto-socorro da cidade que, segundo o Ministério Público, foram superfaturados.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 10:22

Projeto tipifica o crime de familicídio e o classifica de hediondo

Crimes hediondos são inafiançáveis e não podem ser objeto de graça, indulto, anistia, fiança nem liberdade provisória.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 20:15

Estado pode revogar licitação se faltar interesse público

Revogação do Pregão ocorreu porque a contratação, objeto da licitação, tornou-se inconveniente e inoportuna ao interesse público
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 17:20

Liminar de deputada distrital contra atualização do PDOT é negada pelo TJDFT

A magistrada julgou extinto o mandado de segurança, sem resolução do mérito, por perda superveniente do objeto
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 16:40

Afastada condenação por furto não consumado de toca-fitas quebrado

A Turma entendeu que o objeto roubado não tem valor comercial e, por isso, não causou lesão patrimonial
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 10:05

Recurso de apelação. Embargos à execução. Extinção sem resolução.

Cancelamento do débito fiscal pela fazenda pública. Perda de objeto. Condenação em honorários advocatícios. Observância do princípio da equidade.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 17:37

Indexação do DPVAT ao salário mínimo protegia segurado em época de hiperinflação, diz PGR

Arguição de descumprimento de preceito fundamental proposta pela Consif perdeu objeto com alteração da Lei nº 6.194/74.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:33

MPF é a favor de julgamento de ação declaratória de união estável.

Parecer do MPF em recurso ao STJ afirma que a justiça deve reconhecer o objeto da ação.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 10:56

Lineamentos sobre a Filosofia do Direito. Utopia factível

Filosofia do direito é o campo de investigação filosófica que tem por objeto o direito. Com o
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 12:22

Rejeitada denúncia contra acusados de comercializar vagões da União

denúncia foi rejeitada porque não houve a comprovação da materialidade do crime, bem como por atipicidade dos fatos
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 13:03

Posse tranquila da coisa não é necessária para caracterizar o crime de roubo

baseou-se no fato de que os acusados não chegaram a ter, por alguns momentos que fosse, a posse tranquila do bem
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Maio de 2012 - 12:25

O Instituto da Permissão dos Serviços Públicos: Ponderações Singelas sobre o Tema

Prima realçar que a permissão é um ato discricionário e precário, bem como de cunho unilateral, os
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 12:05

IPI. Veículo utilizado por profissional taxista. Isenção.

indenização, pela seguradora, em caso de sinistro que implica perda total do bem.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 13:10

Mantida condenação de homem que sacou dinheiro depositado por engano em sua conta corrente

Quem se apropria de bem alheio aproveitando-se de erro na transferência bancária de valores
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Agosto de 2025 - 13:11

Como a Lei do Bem pode ajudar a reduzir a fuga de cérebros no Brasil

Lei do Bem completa 20 anos e já alavancou mais de R$ 205 bi em inovação no Brasil, ajudando empresas a reter talentos e combater a fuga de cérebros
Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 11:30

Saúde Mental e Bem-estar dos Bancários sob a Perspectiva Jurídica

Dra Juliane Moraes, especialista em direito trabalhista, traz uma análise sobre o tema e ilustra sobre a importância de se criar políticas para fortalecer a saúde mental dos trabalhadores.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2023 - 16:25

Perfis podem esconder tendências para o quiet quitting: seleção bem feita pode resolver problema nas empresas

Por Márcio Monson, CEO da Selecty.

Exibindo resultado de 781 até 800 de um total de 40923

Procon/SP considerou que a peça "Musa do Verão" colocava a mulher em posição de "objeto disponível".

Matéria está sob exame há muito tempo e vem sendo objeto de discussão no âmbito do Supremo

Divisão da residência construída em terreno de uma das partes, objeto de doação, durante o período do relacionamento.

O objeto era a compra de equipamentos instalados num pronto-socorro da cidade que, segundo o Ministério Público, foram superfaturados.

Crimes hediondos são inafiançáveis e não podem ser objeto de graça, indulto, anistia, fiança nem liberdade provisória.

Revogação do Pregão ocorreu porque a contratação, objeto da licitação, tornou-se inconveniente e inoportuna ao interesse público

A magistrada julgou extinto o mandado de segurança, sem resolução do mérito, por perda superveniente do objeto

A Turma entendeu que o objeto roubado não tem valor comercial e, por isso, não causou lesão patrimonial

Cancelamento do débito fiscal pela fazenda pública. Perda de objeto. Condenação em honorários advocatícios. Observância do princípio da equidade.

Arguição de descumprimento de preceito fundamental proposta pela Consif perdeu objeto com alteração da Lei nº 6.194/74.

Parecer do MPF em recurso ao STJ afirma que a justiça deve reconhecer o objeto da ação.

Filosofia do direito é o campo de investigação filosófica que tem por objeto o direito. Com o

denúncia foi rejeitada porque não houve a comprovação da materialidade do crime, bem como por atipicidade dos fatos

baseou-se no fato de que os acusados não chegaram a ter, por alguns momentos que fosse, a posse tranquila do bem

Prima realçar que a permissão é um ato discricionário e precário, bem como de cunho unilateral, os

indenização, pela seguradora, em caso de sinistro que implica perda total do bem.

Quem se apropria de bem alheio aproveitando-se de erro na transferência bancária de valores

Lei do Bem completa 20 anos e já alavancou mais de R$ 205 bi em inovação no Brasil, ajudando empresas a reter talentos e combater a fuga de cérebros

Dra Juliane Moraes, especialista em direito trabalhista, traz uma análise sobre o tema e ilustra sobre a importância de se criar políticas para fortalecer a saúde mental dos trabalhadores.

Por Márcio Monson, CEO da Selecty.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos