Home- busca: Bem-Estar Geral
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 12:30
Projeto dará carteira de identidade a recém-nascidos
Programa Novo Cidadão, iniciado hoje como projeto piloto, deverá estar em sete unidades de saúde até o final do ano
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 10:45
Volks pagará terço de férias a empregado em licença remunerada
Estar em licença remunerada não significa que o empregado não faz jus ao terço constitucional sobre a remuneração das férias
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 19:15
Confissão de roubo em fase instrutória não é suficiente para condenação
Réu confessou o delito na etapa pré-processual e sem estar acompanhado de um advogado, alterando seu depoimento em juízo
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 14:00
Banco deve suspender negativação indevida de cidadã
Autora afirmou que não é cliente da instituição financeira, observando que pode estar sendo vítima de fraudadores
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 14:00
Súmula regula contribuições para Sesc e Senac por prestadores de serviço
Toda e qualquer atividade econômica deve estar vinculada a uma das confederações previstas no anexo do artigo 577 da CLT
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 13:25
Civil. Danos morais. Troca na entrega de prescrição médica. Epilepsia.
Paciente portador de mal de parkinson. Mal estar causado pelo medicamento trocado. Risco à saúde do paciente.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 12:35
Responsabilidade civil. Aluna que vai ao colégio sem trajar o uniforme escolar completo.
Alegação de que a aluna teria sido retirada de sala de forma vexatória por não estar uniformizada.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 17:20
Itaú é absolvido de reintegrar concursada do Banestado demitida sem justa causa
Funcionária não tinha estabilidade, mesmo que concursada, em razão do Banestado estar sujeito à legislação típica das empresas privadas
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 14:30
Retenção de carta de crédito de consorciado inadimplente pode ser proibida
Consorciado precisará, no entanto, estar em dia com suas parcelas. Proibição valerá apenas para inadimplência em outras operações
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 15:15
Estudante agride professora e é condenado a 10 anos
O estudante de Técnico em Enfermagem teria agredido a vítima por estar insatisfeito com uma nota baixa
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 11:55
Nepotismo e Cidadania
A proibição de estar o servidor público sob a direção imediata de cônjuge ou parente é outra medida moralizadora
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 12:07
Prefeitura exonera secretário suspeito de levar meninas a motel no interior de SP
Januário Renna foi preso em flagrante na tarde de sábado. Em nota, prefeito Vitor Lippi afirma estar ?perplexo? com conduta.
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2004 - 18:09
Réu preso contesta demora no julgamento de Habeas Corpus no STJ
Jorge Raffat Toumani alega estar sofrendo constrangimento ilegal, por aguardar preso, há quase seis meses, decisão daquela Corte.
-
Colunas » Ian Ganciar Varella Publicado em 02 de Maio de 2016 - 14:21
Sofreu acidente do trabalho? Fique por dentro
deixar sequelas físicas, bem como emocionais. Todas essas lesões ensejam responsabilidade civil por parte
-
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
A proibição de entrada de celular em presídio (Comentários à Lei n. 12.012/09)
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (2000/2008); Ex-Diretor Geral do Departamento Penitenciário Nacional (2005/2008); Advogado militante.
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2024 - 13:05
OAB e CNMP alinham acordo para garantir gravação integral de atos processuais em consonância com a LGPD
dispuser de meios próprios para registro audiovisual, bem como a garantia de imediato e pleno acesso a todas as partes envolvidas.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Julho de 2023 - 09:49
Os Direitos Fundamentais das mulheres e a nova Lei de Igualdade Salarial
As necessidades de paz, ordem e bem comum levam a sociedade à criação de um organismo responsável
-
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 13:41
A Comunicabilidade entre os Ramos do Direito: uma análise dos Efeitos Civis e Administrativos da Sentença Penal
bem se interpretar e fundamentar as conclusões tiradas dos textos legais e judiciais.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso especial.
, contradição ou obscuridade, nos ditames do art. 535, I e II, do CPC, bem como para sanar a ocorrência de erro material.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00
Americanas e Financeira Itaú condenadas a indenizar porteiro
Objetivamente concedidos tanto o benefício da assistência judiciária gratuita, bem como tutela
