Home- busca: Bem-Estar Geral
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 11:43
Menor de seis anos pode cursar ensino fundamental
razão de não estar previsto constitucionalmente tal limite de idade. A decisão foi da Terceira Câmara
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Indenização Por Danos Morais.
MORAIS. O empregado que é detido e encontra-se respondendo a inquérito policial por estar
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo interno. § 1º do art. 557 do CPC. Decisão monocrática do relator que nega seguimento a recurso de agravo de instrumento.
, caput, do Código de Processo Civil, por estar em confronto com jurisprudência dominante no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 07:00
STJ afasta prescrição de ação indenizatória interposta contra o Estado da Paraíba
Estado da Paraíba (TJPB) ? que entendeu estar prescrita a ação que se fundamenta na perda de filho, de 24
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 11:33
Juizado Especial Cível: aproximação entre Sociedade e Poder Judiciário
sua capacidade de fixar as funções para as quais foi criado, bem como os obstáculos postos à
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 16:03
Limites da Legítima Defesa no ordenamento jurídico brasileiro
causar danos a algum bem. Evidentemente, isso não significa que qualquer agressão realizada por um
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 14:58
A Igualdade Jurisdicional no Estado Democrático de Direito
O presente artigo analisa o princípio da igualdade perante a jurisdição, bem como sua influência no
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:34
Flexibilidade de aplicação do Direito do Trabalho em meio à pandemia
flexibilidade em meio à pandemia, com fundamento na lei nº 14.020/2020 e Medida Provisória 927, bem como
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Maio de 2006 - 01:00
Ilegalidade de presumir-se depósitos bancários como enriquecimento ilícito do agente público para fins de improbidade administrativa.
jurídicos bem como, de "Revistas Eletrônicas de Direito" no Brasil e Exterior; Colaborador de
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 12:41
Princípio da Paternidade responsável e sua aplicabilidade na Obrigação Alimentar
. Fazendo uma reflexão sobre o dever de alimentar e as repercussões de seu inadimplemento, bem como
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 16:27
Contratos modernos dão abertura para setor de Iluminação Pública associar projetos de smart cities, diz especialista em Direito Público
Na vanguarda, segmento tem possibilidade de abrir caminhos tecnológicos e novas soluções jurídicas a longo prazo.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 17:59
Por que o índice de falência de empresas é o menor dos últimos 10 anos?
Por Mário Conforti.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:21
O outro, o segundo sexo
, mais agressivo ou desdenhoso do que o homem que duvida de sua virilidade" outra frase que bem
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 11:05
Métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos
a sociedade, analisando seus princípios e regras gerais, bem como a evolução normativa dos métodos
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 14:00
Dever de agir dos Policiais Militares do Estado do Espírito Santo fora do horário de serviços
compreensão de respaldo legal e/ou moral para tal ato, bem como as consequências da postura do agente
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 14:21
O Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
simplório repertório de conceitos doutrinários, cuja finalidade é o estudo do conceito, bem como de
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 10:50
Influxos do Novo CPC: a queda da tese da extemporaneidade do recurso prematuro
deram origem à criação da tese da extemporaneidade do recurso prematuro, bem como os argumentos que
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Julho de 2018 - 12:06
O Estado Contemporâneo e o Instituto da Separação de Poderes
compreensão critica e contemporânea a respeito do instituto da separação dos poderes, bem como do
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Array Publicado em 2009-01-15T14:26:00+00:00
STJ determina o fornecimento de remédio para portadora de lúpus
O Ministério da Saúde terá de fornecer com urgência o medicamento Rituximab (Mabthera) a uma portadora da doença lúpus erimatoso sistêmico.
