O que é o divórcio extrajudicial?

pena estar atento e conferir o que é um divórcio extrajudicial, quem poderá fazê-lo e qual a resolução no Código Civil que aborda o tema.

Vivo em União Estável. Quais são meus direitos no caso de falecimento do(a) companheiro(a)?

previdenciários) podem também estar presentes, conforme o caso concreto.

O perfil do advogado moderno

também surgiu. Agora, ele precisa estar conectado a internet e ser um profissional multifuncional.

Mulher acusada de ofender e agredir inquilina idosa é condenada por injúria

ordinária e caloteira, apesar de estar em dia com o aluguel. Ao reclamar, foi agredida e só

Laboratório é condenado por prestar informação insuficiente ao consumidor

diversos sintomas de mal-estar, incluindo febre, dor de cabeça, irritação e bolhas na pele, na boca e

Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato

ilegível. Para o magistrado, independentemente de a arma estar municiada ou não, portar uma arma de fogo é crime abstrato e de mera conduta

Anulada exoneração de servidor analfabeto induzido a erro

exoneração quando imaginava estar assinando pedido de afastamento para tratamento de saúde.

Ação apura dano em sessão de descarrego

estar ?possuída por demônios?, procurou a igreja com a esperança de que as sessões de descarrego a ajudassem a se livrar deles.

Turma Criminal mantém depositário infiel em liberdade

Historiografia[1] da guerra do Paraguai: muitas versões

remete ao genocídio latino e, até hoje o total de mortos bem como o número de combates dos respectivos

AGU garante mais prazo para Comissão de Mortos e Desaparecidos analisar DNA de ossadas do Cemitério do Araçá

A Procuradoria Regional da União da 3ª Região (PRU3), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU

Planejamento sucessório garante futuro do agronegócio

Especialista alerta para os desafios da sucessão familiar no campo e destaca a importância de um plano bem estruturado para a perpetuação do negócio

Justiça condena homem pela prática de “estelionato afetivo” no DF

A decisão estabeleceu a pena de 1 ano e 9 meses de reclusão, em regime aberto, bem como reparação de danos à vítima, no valor de R$ 1.412,00

Vendedor de celulares contratado após constituir pessoa jurídica tem vínculo de emprego reconhecido

verbas salariais e rescisórias, bem como o FGTS do período

Influenciador Digital: Responsabilidades e Cuidados em seus Contratos

a necessidade de contratos e registro de marca, bem como a responsabilidade civil.

Descobri que a casa que moro está envolvida em um antigo Inventário. Cabe Usucapião para regularizá-la?

O fato de se tratar de imóvel objeto de Inventário não torna o bem insuscetível de sofrer os efeitos da Usucapião.

Posso mesmo perder minha propriedade para o Caseiro por Usucapião?

O fenômeno da INTERVERSÃO DA POSSE muda o caráter da posse e faz com que ela passe a possibilitar a aquisição do bem pela usucapião. Cuidado!

Advogado acusado de desacatar servidores e juízes tem pedido de habeas corpus negado

secretaria, bem como a outros servidores da circunscrição, incluindo juízes.

Concessionária de rodovia deverá indenizar condutor por danos em veículo

A concessionária ré foi condenada ao pagamento de R$ 2.968,29, a título de danos materiais, bem como R$ 2 mil pelos danos morais sofridos pelo autor.

Imobiliária é condenada a devolver valor pago por comprador que não recebeu imóvel

O apartamento deveria ter sido entregue em 2014, mas, até a data do ajuizamento da ação, o requerente ainda não havia recebido o bem.