Universidade não é obrigada a mudar curso de aluno

Universitária ingressou no curso tecnológico de terapias integrativas em saúde, posteriormente extinto pela ré

Recurso de revista. Dano moral.

Valor arbitrado à indenização. Acusação de furto. Lesão à imagem da trabalhadora. Razoabilidade e proporcionalidade.

Indenização. Dano moral. Critérios para fixação do valor da indenização.

Princípio da razoabilidade.

Plano de saúde nega cirurgia e paga indenização

Paciente portadora de osteoporose que sofreu fraturas vertebrais receberá indenização no valor R$ 10 mil por danos morais.

Pais que não garantem sequer a vida dos filhos perdem poder de família

O casal teve quatro filhos - dois já mortos por desnutrição e desidratação.

Prefeitura indenizará ciclista que caiu em boca de lobo coberta com terra

Lojista inadimplente tem fornecimento de água suspenso

A 2ª Câmara Cível considerou que o corte de água realizado por um shopping de Natal contra loja inadimplente, se trata de exercício regular de um direito, por não ser razoável aumentar a taxa de condomínio dos demais lojistas em detrimento do inadimplente.

Saúde prevalece sobre estética em discussão interna de condomínio

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça autorizou a permanência de uma chaminé de aparelho de calefação na fachada externa de um dos apartamentos do Condomínio Dom Eudes de Orleans e Bragança, em Florianópolis.

ALL deve pagar pensão a família de vítima de atropelamento

Ação Indenizatória por danos morais. Agente de trânsito ofendido na sua dignidade pessoal e funcional. Agressão física.

Dispensa coletiva - por si só - não configura dano moral

Delegado diz que viúva encomendou crime

Justiça determina imediata internação de Champinha

Médico agredido por marido de paciente deve ser indenizado

TJ consegue estender isenção de ICMS

Justiça anula adoção em atenção ao pedido do próprio adotado

Brasileiros defendem proteção estatal de direitos trabalhistas

Banco deverá indenizar correntista por negligência no processamento de depósitos com envelope

Justiça do Trabalho rejeita testemunha demitida por improbidade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou não haver cerceamento de defesa quando um juiz não aceita como prova o depoimento de uma testemunha demitida por improbidade.

Por que o índice de falência de empresas é o menor dos últimos 10 anos?

Por Mário Conforti.